DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05942918/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CREDE 12 - Quixadá/Ce, 
inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA: AMAURILIO 
JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, representada neste ato pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:. 02, 03, 14 e 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.721,90 (quatro mil setecentos 
e vinte e um reais e noventa centavos centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de 
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05087503/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO 
DOS SANTOS - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Evania Maria 
Lima da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA 
A MERENDA ESCOLAR, cuja descrição e quantitativo encontra-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0004 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Joselita Lima dos Santos, 02- Pedro Wilson da Silva Santos. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05076595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA - CREDE 10 - Município de 
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº12/2022 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato do contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,55 (Mil Quinhentos Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 2408. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 2 - MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05742978/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Município 
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, Município: Fortaleza – CE, representado 
neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E 
COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,10,13,14,15,16,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14874 e Termo de Participação 2022/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir 
da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
650,00 ( Seiscentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 
2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695988/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Pentecoste/CE inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0167-14, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, Município de São Gonçalo do Amarante/ Ce, representado neste ato pelo Sr. Glereton Teles da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de Ar condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as