DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº12/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/13483 e Termo de Participação nº12/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 686,75 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE, MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- PAULO MATHEUS RODRIGUES MENESES. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01593692/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA, Fortaleza - Ceará, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
Chamada Pública nº01/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua publicação contrato. VALOR GLOBAL: R$ 11.123,56 (onze mil cento vinte três reais cinquenta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 10397PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA 
LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FABIO CESAR 
RODRIGUES CAVALCANTE. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04181590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 16 
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado apartir da Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 37.883,30 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra 
de Menezes - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- MARIA LÚCIA SOUZA DA 
SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04761502/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO 
ALBUQUERQUE, CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua diretora geral, Sr.(a) Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no 
CNPJ sob Nº44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço 
de terceiros – Aquisição de Serviços Gráficos em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/13549 e Termo de Participação nº2022/0013 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,00 (MIL, 
DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.1
0000.0.30.00 - 8607. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque - CONTRATANTE, 
Vera Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz, 02 - Carlos Maurício Costa Nascimento. Fortaleza, 
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03216152/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA 
QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº04.854.223/0001-77, representado neste ato 
pelo Sr. ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM 
FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220004 FORO: CANINDÉ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.767,81 (quatorze mil e setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654 . DATA 
DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE, ANTÔNIO FRED DE SOUSA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 
24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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