DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16292 
e Termo de Participação nº2022/0003 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA - Glereton 
Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA SOARES BEZERRA 2 - JACQUELINE FELIX MOURA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02347024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, 
Município de Iguatu – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o Serviço de Festividade e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº17/2022, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº15174/2022 e Termo de Participação nº17/2022 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.958,00 (treze mil novecentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 
1 - MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA 2 - ELDER MENEZES DE MOURA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02643243/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTE-
GRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0663-04, Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada 
pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: G.A RABELOJUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº23549313000107, Solonopele- Ce representado nesta ato pelo Sr.(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de DE SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamentos na carta convite n°00014/2022 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
120 ( cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.854,00 (Nove mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390390
0.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO 
CONTRATADA - CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - FRANCISCA ROZANGELA 
SANTIAGO, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05474760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: FORTE 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA 
FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 
03,04,05,06,07,08,11,12,13,14,15,16,17,19,22,23,24 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a 
partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.983,60 (HUM MIL, NOVECENTOS E 
OITENTA ETRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.433.20115.03.339030.27301.1-2338. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SERGINA 
ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - IZABEL ELIVANIA DO N. RODRIGUES 
2 - SERVULO PAZ DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03531490/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS - Município de Fortaleza/CE, inscrito 
no CNPJ/MF 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, Município de Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº001/2022 daqui por diante 
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (8, 9 e 11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.087,00 (Dois mil, oitenta e sete reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30
.00 – 2338. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Francisco 
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA L. VIEIRA DA SILVA 2 - MARIA AUXILIADORA AGUIAR GAMA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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