DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05686440/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - CREDE 12 - 
Município de Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DO CÉO DE 
FREITAS ALVES CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ 28.975.658/0001-38 - Município de Iguatu, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16245 e Termo de Participação nº2022/0010 FORO: IBARETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.119,99(seis mil, cento e dezenove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04245130/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, 
a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: T D DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº27.006.668/0001-00, Município Limoeiro do Norte, 
neste ato representada pelo Sócio Proprietário o Sr THIAGO DOUGLAS DA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução de Serviços 
da Recuperação da Coberta do prédio da Crede 10 - Russas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 36.538,95 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900
.25100.1.00.00 - 123620 MAPP 1342 . DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELE-
DÔNIO CONTRATADA - THIAGO DOUGLAS DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2 - MARA MARIA BEZERRA 
MOURÃO, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05590477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CREDE 16 
- Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0666-57, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: O S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001- 44, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 
e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº23/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.448,35 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio Alves CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO MICAEL COELHO PEREIRA 2 - MARIA DANTAS DA SILVA ROSA, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05505321/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, 
CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRA-
TADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ 28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Francisco Ximenes de Aragão Neto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA 
CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/11, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15749 e Termo de Participação nº2022/11 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, 02 - SILVIA HELENA TOMAZ. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05660114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, CREDE 2 - Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: 
a HÉRICA PIRES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Material De Expediente em prol da EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2022/16143 e Termo de Participação nº2022/0015 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
127,50 (Cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO 
MELO FILHO - CONTRATANTE, HÉRICA PIRES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02 - 
FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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