DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05712050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: LUCAS
TEIXEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº45.270.496/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCAS TEIXEIRA DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº0040/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, decreto Estadual Nº28.397/2006 e Lei
nº11.947/2009 e alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/16425 e Termo de Participação nº2022/0040 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 71,00 (SETENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA:
14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA - LUCAS TEIXEIRA DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Socorro Barros 2 - Rodrigo Santos de Andrade, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05326516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - CREDE 07 -
Município de Paramoti-CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA
SILVA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001- 92, Município São Gonçalo do Amarante/CE,
representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA DE VENTILADORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220013, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/15103 e Termo de Participação nº20220013 FORO: PARAMOTI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 - 627. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RITA
MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elizângela Lima Tabosa 2 - Maria
Gorette Ferreira Costa, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02882540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DOUTOR CÉSAR CALS - Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/,0423-91 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, município de Caucaia-Ce, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 46.583,23 ( QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - EDNA MARIA PINTO DO NASCIMENTO 2 - CEULIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01571710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11147 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 138,99
(CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-SOLANGE MORAES DE SOUSA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01974920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO,município de São Benedito/
CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0350-00,neste ato representada pela a Diretora Sra. Ana Zélia da Cunha Ramos CONTRATADA: F DOMINGOS
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 36.839.432/0001 - 38,representada neste ato pelo Sr. Francisco Domingos
de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO N° 01/2022, tem por objetivo o serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍ-
DICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 01 a 07, em favor da
escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – São Benedito/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
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