DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 07/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da PUBLI-
CAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.105,90. (Oito mil, cento e cinco reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30
.00 - 5520. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Zélia da Cunha Ramos,CONTRATADA-Francisco 
Domingos de Sousa Neto e TESTEMUNHAS 01-Anne Soraya Rodrigues Gomes 02-Lucas Barbosa de Melo. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01975072/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO,município de São Benedito/CE, 
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0350-00,neste ato representada pela a Diretora Sra. Ana Zélia da Cunha Ramos CONTRATADA: M MILLER LOCA-
ÇÕES LTDA, inscrita n o CNPJ: nº 30.321.815/0001-33,representado neste ato pelo Sr Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO N° 
08/2022, tem por objetivo o serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS), conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, em favor da escola/EEEP ISAÍAS GONÇALVES 
DAMASCENO, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – São Benedito/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na modalidade CONVITE Nº 08/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Bene-
dito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 5520. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Zélia da Cunha Ramos,CONTRATADA-Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS 01-Anne Soraya 
Rodrigues Gomes 02-Lucas Barbosa de Melo. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05252130/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por sua 
Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita 
no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representada neste ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15101 e Termo 
de Participação 20220008, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.288,00 (Um mil e duzentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 02-RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03276660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Perboyre e Silva ,Município de 
Itaitinga /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63,neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/11461e Termo de Participação nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga /
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 
07 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRATADA-Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS 01-NAADIA 
FALCÃO DA SILVA 02-MÔNICA SANTOS DE COSTA DE MESQUITA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS,Município de Cascavel/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. 
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste 
ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços para Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14322 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,00 (dois 
mil e duzentos e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA 
E SILVA,CONTRATADA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES 02-JOSIAS BARROS 
ROCHA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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