DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04600258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales 
CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação - poda, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12995 e Termo de Participação nº 2022/0019, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (hum mil, duzentos e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-
-LUANA STEPHANY CALIXTO DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDA MENDES BARROSO 02-CLEBIA SARAIVA AGUIAR. Fortaleza, 
27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04889045/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES /
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Pentecoste/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-
14,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: G MADEIRA DE VASCONCELOS 
ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.131.77610001-60,representado neste ato pelo Sr. Gleyciano Madeira de Vasconcelos. OBJETO: 0 presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Pintura da parte interna da escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 
2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/16260 e Termo de Participação n° 2022/0014, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.848,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.100000.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Maria Auzirene Alexandre de Moraes,CONTRATADA-Gleyciano Madeira de Vasconcelos e TESTEMUNHAS 01-ODILIA LOPES DE 
VASCONCELOS 02-JULIANA SOARES BEZERRA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719704/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS,Município de 
Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRA-
TADA: A R COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo Sr. Antônio Flaviano Cid de 
Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 
e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.353,36 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e 
Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANA CRISTINA DA COSTA,CONTRATADA-Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA ALVES DA SILVA 
02-CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05470927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA,Município de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto 
Plácido CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56,representado neste ato pelo Sr. Otacilio 
Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15957 e Termo de Participação nº 2022/0014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131 
. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Humberto Plácido,CONTRATADA-Otacilio Pereira da 
Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-FLORALINA FERNANDES VIEIRA SOUSA 02-WILMA MARIA GENÉSIO BRAGA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03646335/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero, 
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559- 1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: ANTONIO EDGLESIO VIDAL – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, com sede à Rua Luiz Grangeiro, Nº: 53, Centro, Município de Porteiras - CE, CEP: 63270-000, neste 
ato representada pelo Sr: ANTONIO EDGLESIO VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manutenção 
das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens ( I ). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014 e Lei Federal 
n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 2022/0003 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato 
será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias,contados a partir da Ordem de Recebimento /serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
16.998,33 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1 0000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 
06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS Contratante ANTONIO EDGLESIO VIDAL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.Monique Gomes de França 2.Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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