DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.10000.0 10221. DATA DA ASSINATURA: 09
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-Juliano de Almeida Rocha e TESTEMUNHAS 01- JOSÉ
GILVAN FERREIRA GOMES. 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05506204/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: E JOTA
COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.132.753/0001-99,representado neste ato pelo Sr. JOAO PAULO ALVES TAVARES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI, Grupo 3 - Botina de Couro, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022 e Anexo I – Observações e Cronograma, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/12492 e Termo de Participação nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.370,00 (seis
mil e trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016
70333903000251001 – 486927. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA,CONTRATADA-JOAO PAULO ALVES TAVARES e TESTEMUNHAS 01-LUIZ YURI SOARES COSTA 02-MARIA BENIVÂNIA ALVES
CAVALCANTE. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706513/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA,Município de QUIXERAMOBIM/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. (a) JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr(a). SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CURSO,TREINAMENTO, PALESTRA - CAPACITAÇÃO TÉCNICA E TREINAMENTO,
cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0010 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/16317 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0010, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERAMOBIM/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de
execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 ( UM MIL E OITOCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00- 486067. DATA DA ASSINATURA: 19 de MAIO de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS
01-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 02-MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04247485/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO
PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DOS PROJETOS: FORTALECIMENTOS DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS, ESPAÇO DE REFLEXÃO
E FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM EM FAVOR DA CREDE MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 11/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 55.214,10 (cinquenta e cinco
mil, duzentos e quatorze reais e dez centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
39.03.339039.20700.1- 119828. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto Marinho.
Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02292653/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia,
estabelecida a Travessa Pedro Araújo, 175, Bairro: Ypiranga , Município de Russas/CE, Telefone (88) 3411-8508, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRA-
TADA: ROCHELY AMICAELE DE SOUSA NUNES(MULTI TEC SERVIÇOS) inscrita no CNPJ sob nº 38.860.976/0001-07 com sede à AV CORONEL
ARAUJO LIMA 707, Município Russas Ceará, representado neste ato pela Sra. Rochely Amicaele de Sousa Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER
CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.556,20 (Quatro mil, quinhentos e
cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.14.339 03900.10000.0.30.00 676. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATANTE Rochely Amicaele de Sousa Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 FRANCISCA
MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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