DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05363560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº 619, 
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, com sede a Rua Manoel Gonçalves, nº 954 – Bairro Centro, Município de Quixere/CE, CEP: 62.920-
000, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER 
AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 791,50 (Setecentos e noventa 
um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2RODRIGO RODRIGUES DANTAS. 
Fortaleza 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens(Grupo 1) : 1 e 2.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022114051 e Termo de Participação 2022/0015, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de 
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Denise Nayara Bandeira da Costa,CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS 01-Benedita 
Kelvia de Freitas Silva 02-José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02281511/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA, estabelecida a Rua Martins Neto, Nº 379, Bairro Antônio Bezerra, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av.)Santos Dumont, 1687, 
lj07, Aldeota, CEP: 60150-161, Fortaleza/Ce., representada neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA 
FAMÍLIA, pertencente à jurisdição da CREDE/SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15136 e Termo de Participação 2022/12, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATANTE 
André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIETA MARIA ALVES FORTE 2MILTON JACINTO DA CRUZ. Fortaleza 
27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05253047/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO 
PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS REFERENTES AO CEARÁ CIENTÍFICO EM FAVOR DA CREDE _ MARACANAÚ, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 12/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 51.326,35 (cinquenta e hum mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04467094/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira 
CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrito no CNPJ: 30.590.000/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr. Juliano de Almeida Rocha. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 
em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDESFERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/12457 e Termo de Participação nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: