DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01958500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.977.190/0001-18,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2022/05872 e Termo de Participação nº 20220011 FORO:
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUSA 2 - MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05363462/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº
619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, com sede na Rua Edval maia da silva, nº 26, Bairro Centro, Município
de Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O OBJETO
DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS
DA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I
DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 20220006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.365,00 (Dois mil trezentos e sessenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA:
02 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES CO e
TESTEMUNHAS: 1.LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03555747/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA,Município de Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0183-34,neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M
MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maxmiller de Paula.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na
Carta Convite nº 01/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo da
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação
do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.998,86 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 5515 . DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Maxmiller de Paula e
TESTEMUNHAS 01-Antônio Ribeiro da Costa 02-Francisca Marciana Chaves Gomes. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03753530/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, estabelecida a rua professor Pedro Jorge
nº 830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2994, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91 daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE ARAÚJO COSTA CONTRATADA: FC
ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, n 126 - Centro, Fortaleza
- CE, 60.055-050, representado neste ato pelo(a) Srª FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº2022/13484, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação nº 2022/13484
FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (catorze mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE ARAÚJO COSTA CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO 2. HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05363535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, estabelecida a Av. Manoel Castro, nº 619,
Bairro: Centro, Município de Morada Nova/CE, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.604.544/0001-50, com a Av. Cel. tiburcio, nº 428 – Bairro Girilandia, Município de Morada Nova/CE,
CEP: 62.940-000, representada neste ato pela Sra. EDNA MARIA FREIRE DA SILVA. OBJETO: O OBJETO DA LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOSDA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, A