DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: Morada Nova/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 24.418,80 (Vinte Quatro mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 10357. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE EDNA MARIA FREIRE DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.LEILA CRISTINA LOPES LIMA 2.RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04124995/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA CONCEIÇÃO
DE ARAÚJO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Antonio Canuto, nº 191, Bairro
centro, Distrito de Aranaú - Município de Acaraú/CE, Telefone (88) 3661-1991, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0178-77 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: MASTER COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37 com sede à Rua Pe. Valdevino, nº 645 A, Centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.135-005,
representado neste ato pela Sra. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFET E
DECORAÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11833 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Acaraú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (Três
mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039
00.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira CONTRATANTE PATRICIA KEILA
DE SOUSA SAMPAIO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonio Cristiano de Lima 2.José Francinaldo da Silva. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05242142/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua Monsenhor
Salazar, 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO &
SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46, com sede à AV. GODOFREDO MACIEL, N° 2290, LJ-17, MARAPONGA – CEP:
60.710-684 – FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem como objetivo o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bebedouros para limpeza/higienização e troca de peças, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2022/15074, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.319,94 (Um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 2JOSÉ ERONILDO CASTELO CARNEIRO. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05720036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA
COSTA CONTRATADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 27.986.340/0001-07, com sede à
Rua: DESEMBARGADOR PEDRO MELO, Nº 520, CEP: 61.917- 190, PARQUE TIJUCA Município MARACANAÚ/CE, representado neste ato pelo
Sr.(a) Maria Ariane Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 10, e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.766,00 (Hum Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de
2022.. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATANTE Maria Ariane Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EDNA
MARIA PINTO NASCIMENTO 2LUCELIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05249600/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca
Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhaes Nº 272, Bairro Benfca CEP:60040-160 , Município Fortaleza- CE,
representado neste ato pelo Srº. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que