DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,7,8,10,11,13,19,20,23 E 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340(TREZENTOS E QUARENTA ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 83.455,50 (Oitenta e
Três Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 01 de JUNHO de 2022. SIGNATÁRIOS:
VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELENI
HOLANDA MESQUITA 2MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719470/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. CESAR CALS, estabelecida a
Rua: DOMINGOS OLÍMPIO, 1800, Bairro: FARIAS BRITO, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 3101-23-79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: JOAQUIM MAGALHÃES, Nº
272, CEP: 60040-160 Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 14.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.500,05 (Seis Mil, Quinhentos Reais e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022.. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA
CONTRATANTE AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 ANDREIA ALVES DA SILVA 2 CECILIA MARIA
RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,
estabelecida a Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012704 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0424-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William
Matias Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº
272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 06/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.569,20 (cinquenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA
ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Bruna Rafalela Pinto Carneiro 2Cassiana Rocha de Souza. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03605728/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , estabelecida a
Rua Henrique de Macêdo , n° S/N, Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, Telefone (88) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRA-
TADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES -ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.744.525/0001-67, com sede à Rua(Av) DO COMERCIO, n° 820, Bairro
Cariutaba , Município de Farias Brito -CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS -SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEMTI
MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 03/2022, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso li, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual
n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 10476/2022 e Termo de Participação n° 03/2022 FORO: Granjeiro-CE. VIGÊNCIA:
0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 9.977,90 (Nove Mil Reais e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de
2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE Antonio Lopes de Menezes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ WENES
PEREIRA LIMA 2MARIA DA CONCEIÇÃO BERNADINO DA SILVA. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05217253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da
Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-
91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
CAETANO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Rua(Av) Avenida
das Flaboyantes, nº 300, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza -Ceará, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE
COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto