DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15114 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: Fortaleza -CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.072,00 (Dois mil e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANGELO DE
FREITAS ABREU 2MANOEL EDUARDO DE LIMA FILHO. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0479-46, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/12538 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carla
Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO PERYSSON NOGUEIRA BARROS
2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04828852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a TRAVESSA NICOLAU
PEREIRA, nº S/N, Bairro AÇUDINHO, Município de CARIDADE/ CE, Telefone (85) 3324-2167, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
B R CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua
Euclides Barroso, nº 1295 – Altos Sala 3, Bairro Centro, Município Canindé -CE , representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES
BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a GÊNEROS DA ALIMENTAÇÃO PARA A MERENDA ESCOLAR DA E.E.M.T.I
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO:
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Ceará. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.905,33 (cinco mil novecentos e cinco reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000.27301.1.30.00 – 10214. DATA DA ASSINATURA: 06 de JUNHO
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR 2.BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05094038/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, Município de
Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA:
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO, CPF: 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,-
CONTRATADA-ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO e TESTEMUNHAS 01-SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05660874/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/CREDE 20,Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0560 - 07,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) Antônio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: THAÍS LACERDA FREIRE, inscrita no CNPJ sob n° 23.536.921/0001 - 79,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Thaís Lacerda Freire. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (GRUPO IV) GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
contidas na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, na Lei Complementar n° 123/2006, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, bem como
com fundamento na Carta Convite n° 17/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 17.900,00
(Dezessete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.2
11.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Roberto
de Araújo Souza,CONTRATADA-Thaís Lacerda Freire e TESTEMUNHAS 01-MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO 02-MARIA JOZELINA
SAMPAIO SOUZA. Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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