DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04789105/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0544-89, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME
(GrupoSect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação (Serviço de Dedetização e Serviço de Limpeza de
Reservatório de Água) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente
à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13639 e Termo de Participação 2022/017
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e Quarenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dos
serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REIAS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA MESQUITA
FUMURA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araújo,
02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05093805/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO,Município de Aurora/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: JOÃO
DANTAS DA SILVA FILHO,CPF: 071.577.683-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Isnard Alves Gonçalves,CONTRATADA-JOÃO
DANTAS DA SILVA FILHO e TESTEMUNHAS 01-SIMONE DA SILVA OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642956/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO,Município de Senador Sá/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0310-04,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO DO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: IC DE SOUSA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.372.826/0001-47,representada pelo seu responsável legal a Sr(a) IZABELA CRISTINA
DE SOUSA COSTA. OBJETO: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/06801 e Termo de Participação 20220006,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram
o presente o Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM CORONEL APOLIANO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO DO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-IZABELA CRISTINA
DE SOUSA COSTA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO.
Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01979809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA:
BRUNA MARQUES MOREIRA (FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob n°46.053.692/0001-37,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20220013, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/06274 e Termo de Participação n° 2021/0002, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e o de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.680,00 (Hum mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GERMANA PACELLI BESSA BRAZ,CONTRATADA-BRUNA MARQUES MOREIRA e TESTEMUNHAS
01-SHEILA MARIA BRAGA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04469992/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pela Sra. LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPI,
Grupo 1 – EPI Diversos e Grupo 2 – Jalecos e Batas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022 e Anexo
I – Observações e Cronograma, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/12492 e
Termo de Participação nº 10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.245,00 (nove mil e duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101670333903000251001 - 486927.. DATA DA ASSINATURA: 08 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
e TESTEMUNHAS 01-MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE 02-ANA LUCIA ALVES DE ALMEIDA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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