DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.840,76 (Quatorze mil oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE,
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIMAR XAVIER PLÁCIDO, 02 - MARIA LEIDYANE
PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03971120/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FÉLIX DE AZEVEDO - CNPJ/MF 07.954.514/0465-40 - SEFOR 01
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JUSCILENE FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua: Joaquim Magalhães Nº 272 Bairro: José Bonifácio Município Fortaleza-CE,
representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( Trezentos e Sessenta ) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta)
dias, Contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.831,20 (dois mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA
VERAS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA NELDA VIANA ALMEIDA,
02-ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02673428/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CNPJ/MF - 07.954.514/0573-13, - 20ªCREDE - PENA-
FORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, Nº169, conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0007, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10274 e Termo de Participação Nº2022/0007 FORO: PENA
FORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E
QUATRO) dias, contados a partir da Ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO , - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Monique Gomes de França, 02-Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06065856/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)
Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0005/2022 FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 4.2.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 584,48 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza,
27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01542095/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
PASSAGEM RASA, CREDE 3 - Itarema/Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, representada por Sr. Secretario Francisco Alves de Lisboa CONTRA-
TADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, Inscrita no CNPJ sob n° 22.497.917/0001-86, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio
dos santos neto. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, lei complementar Nº137/2014. Decreto Estadual Nº31.543/2014 e lei federal Nº11.947/2009, e suas alterações. Com
fundamentos na carta convite Nº2022/0008 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desde contrato será de 365 (Trezentos e senta e cinco
) dias, a partir da sua assinatura. PRTAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desde contrato e de 320 ( Trezentos e vinte ) dias , contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviços de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 ( Mil e Quarenta Reais), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30 .00 - 11889. DATA DA
ASSINATURA: 15 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Alves de Lisboa - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos santos neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Alice dos Santos, 02 - Francisca Raimunda dos Santos. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05197090/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CREDE 6 - Sobral/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA:
CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Cicero
Eduardo Araujo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE
Fechar