DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
ÁGUA E CISTERNA em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação Nº2022/10, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14927
e Termo de Participação Nº2022/10 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRA-
TANTE, Cicero Eduardo Araujo Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02 - SILVIA HELENA
TOMAZ. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01872940/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0047-08, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0046-27, CREDE 2 Trairi/CE, neste ato representada por seu Diretor
Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº30.321.815/0001-33, representado neste ato pela
Sra. Maxmiller de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens 01e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº: 20220004 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111. 03.339039.10000.0 2344. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE, Maxmiller de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Erivânia dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06065546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RO BRANCO , Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada s implesment e CONTRATANTE neste ato r epr esent ada por seu(sua) Diret or(a) Geral,Sr.(a)
Alnedi Costa Lima CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0005/2022
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 47.915,00(QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUINZE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2
7301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA
BRUNO, ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04810449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2 - TURURU/
CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.466.084/0001-53, representado neste ato pelo Sr ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2022/13766 e Termo de Participação Nº2022/0004 FORO: TURURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.815,80 (SETE MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 08 de JUNHO de 2022
SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELIDIANE A. MOTA, 02 - CLAUDEMIR NUNES TABOSA. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05648629/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,
CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA 04215201322 - ME, inscrita no CNPJ sob Nº44.714.654/0001-52, CREDE 2 - Itapipoca/CE, representado neste ato
pelo Sra. Herica Pires Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220011, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16101 e Termo de Participação Nº20220011 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias
de execução, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30
.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, HERICA PIRES
LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marcílio Alves dos Santos, 02 - Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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