DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05744032/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Muni-
cípio de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº19.653.784/0001- 
85 - Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14920 e Termo de Participação 2022/0009, respaldados pelo Decreto Estadual 
Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$  390,00 ( Trezentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - NAISON REGO DE MORAES e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa 
Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05020646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras - CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0073-08, neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: L4 CONSULTORIA 
PROJETOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.582.119/0001-67, Fortaleza – CE, neste ato, representada pelo seu representante legal, o senhor 
Luana Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO Nº06/2022, tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08; cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
às disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14407 e 
Termo de Participação 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCANTARAS/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 639. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Fernandes Neto CONTRATADA - Luana Stephany Calixto de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS CARLOS GOMES 2 - 
ANA CÉLIA DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº06379095/2022 - ADITIVO
LOTE 23/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO REGINALDO MOTA DE SOUSA - CPF: 41432487353 - MATRÍCULA: 2220018093291X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115887311 - NOME SUBS-
TITUÍDO: FRANCISCO DANILO ALBUQUERQUE BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/06/2022 a 16/08/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68;WILLIAN LUCAS SOUSA - CPF: 08418904399 - MATRÍCULA: 22200180932928 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115887311 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANILO ALBU-
QUERQUE BARRETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/06/2022 a 16/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.291,48 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO 
SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº06380425/2022 - ADITIVO
LOTE 49/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ELVIS ALIXANDRE DA COSTA - CPF: 04097632337 - MATRÍCULA: 22200179360015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;FRANCISCO ANTONIO TABOSA FURTADO - CPF: 79590179304 - MATRÍCULA: 22200179358614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVANIA 
SOARES DOS SANTOS DUARTE - CPF: 05398571303 - MATRÍCULA: 22200179026611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVANIA SOARES DOS 
SANTOS DUARTE - CPF: 05398571303 - MATRÍCULA: 22200179358916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;KARLA RAIANE GOMES DE SOUSA 
- CPF: 06756406361 - MATRÍCULA: 22200179359416 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/01/2022 a 23/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2884,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.938,40 ( VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 50/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NEYLA FELIX BENTO - CPF: 50692429387 - MATRÍCULA: 22200179512516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
210,22;FRANCISCO ELIELTON SALES DE MELO - CPF: 05689950319 - MATRÍCULA: 22200178866411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;FRANCISCO