DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
006
06.246433-7
TRAIRI COMERCIAL DE GLP LTDA
007
06.228609-9
VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
008
06.404284-7
A P DA SILVA DE SOUZA ME
009
06.121173-7
B C CASA DO CAMPO COMERCIO DE RAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
010
06.993761-3
ERMESSON GOMES DO NASCIMENTO
011
06.144961-0
F W T DA SILVA ME
012
06.627481-8
F. H. DE SOUSA JUNIOR LTDA
013
06.499745-6
JOSE FURTUOSO DA SILVA
014
06.227457-0
L F CACAU TURISMO LTDA
015
06.355188-8
TB COMERCIO E INDUSTRIA DE ALGAS LTDA ME
016
06.211522-7
VELAS DA EMBOACA POUSADA EIRELI
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº09/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art 21 da Instrução
Normativa N° 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 13/2022 (publicado no D.O.E. de 07/06/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.254815-8
ROBERIO CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 22 de junho de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art 21 da Instrução
Normativa N° 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO , não atendendo a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 15/2022 (publicado no D.O.E. de 07/06/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Caucaia,
22 de junho de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº10/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.459806-3
CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
02
06.783922-3
CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
03
06.228221-2
COMERCIO DE ALIEMNTOS SERTANEJO EIRELI
04
06.288449-2
COMERCIAL DV JUNIOR EIRELI
05
06.190887-8
IRANIR FERREIRA FURTADO ME
06
06.366300-7
MARIA JOSE SOARES ME
07
06.261370-7
RODOLFO RODRIGUES DA SILVA CARVALHO
08
06.295952-2
SB AMARO EIRELI EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art 21 da Instrução
Normativa N° 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 16/2022 (publicado no D.O.E. de 07/06/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.625306-3
CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO LTDA
02
06.567095-7
FEX INDUSTRIA DE PAPEIS DO CEARA LTDA
Publique-se. Cumpra-se SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Caucaia, 22 de junho de 2022.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0017/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40, da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, não atenderam a convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0014/2022 (publicado no D.O.E. de 13 de junho de 2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Juazeiro do Norte, 23 de junho de 2022.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0017/2022,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)0014/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.136046-5
ADRIANA SANTOS DO ROSÁRIO
02
06.157928-9
SOLANGE DOS SANTOS SILVA