DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UNIDADE
VALORES DE 
REFERÊNCIA
03.013.0004.00009
ISOTONICO GARRAFA 
PET 600ML
ISOTONICO NITRIX SPORT LIMAO 
GARRAFA PET 600ML
NITRIX ENERGY
PET
UN
4,99
03.013.0004.00010
ISOTONICO GARRAFA 
PET 600ML
ISOTONICO NITRIX SPORT MARACUJA 
GARRAFA PET 600ML
NITRIX ENERGY
PET
UN
4,99
03.013.0004.00012
ISOTONICO GARRAFA 
PET 600ML
ISOTONICO TAEQ GARRAFA PET 600ML
GPA
PET
UN
4,99
03.013.0004.00011
ISOTONICO GARRAFA 
PET 600ML
ISOTONICO DIVERSAS MARCAS 
GARRAFA PET 600ML
DIVERSAS MARCAS
PET
UN
6,50
03.013.0012.00001
ISOTONICO GARRAFA 
PET 700ML
ISOTONICO FRUTORADE 
GARRAFA PET 700ML
SUBSTITUTOS
PET
UN
5,50
03.013.0012.00002
ISOTONICO GARRAFA 
PET 700ML
ISOTONICO DIVERSAS MARCAS 
GARRAFA PET 700ML
DIVERSAS MARCAS
PET
UN
7,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico nº20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado 
a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.094,74 (trinta e cinco mil, noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), pagos em conformidade com 
a Cláusula Sexta do presente Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Maria Norma Abud de Araújo, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.644,00 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), pagos em conformidade com a 
Cláusula Sexta do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 
21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Anderson Carlos Diniz Silva, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: TECHANAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO 
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de 
Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais), 
pagos em em conformidade com a Cláusula Sexta do presente Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.
00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Adécia Borges Cerqueira 
Barbosa, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: PABLO LUIS MARTINS ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua 
publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.089,12 (dois mil, oitenta e nove reais e doze centavos), pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do presente 
instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.00.0.40;. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022; 
SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Pablo Luis Martins, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/SEINFRA/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará CONTRATADA: IMPÉRIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Novo Aeroporto de Sobral, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20220001 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com a Cláusula 
Sexta do presente instrumento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.781.342.10186.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 21 
de junho 2022 SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Marcos Jefferson Borges Santos, Representante Legal da Contratada.
Márcia Maria de Andrade Nunes
COORDENADORA JURÍDICA, RESPONDENDO
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