DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0025/2022-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MATHEUS CAVALCANTE REBOUCAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Russas, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0025/2022-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR MATHEUS CAVALCANTE REBOUCAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - Russas, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/CEGÁS/2021
I - ESPÉCIE: 1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro Jose de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Com sede na cidade Indaiatuba, no estado de São Paulo, na Rodovia SP 73 nº 1141, bairro Distrito Industrial, CEP: 13.347-390; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016; Art. 192, § 1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da CEGÁS; Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção, com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: De Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de entrega do objeto do Contrato nº 045/CEGÁS/2021, firmado em 11 de novembro de 2021. Alterar a redação do 
subitem 13.1., da Cláusula Sétima do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: de Execução a partir de 07/06/2022 com término 
previsto para 08/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente 
alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana 
Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Gustavo Primi Nieto(GASCAT).
Enaldo Cezar Santana Valadares
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº108/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram: os três primeiros em 12.06.2022 
e o último em 19.06.2022, conforme Portaria Nº. 100/2022-DPR, ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10072, JOSÉ 
MILTON DA SILVA JÚNIOR, Assistente Condutor, matrícula nº. 10384, JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 
10078, e FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10075, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, 
pelo período de 01.07.2022 a 17.07.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16,5 (dezesseis e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos 
e quatorze reais e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois 
reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.366,44 (mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.  
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 18.06.2022, conforme Portaria Nº. 105/2022-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula nº 10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período 
de 01.07.2022 a 17.07.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 16,5 (dezesseis e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.214,34 (mil duzentos e quatorze reais 
e trinta e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.366,44 (mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do 
art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.  
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 18.06.2022, conforme Portaria 
Nº. 105/2022-DPR, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10240, JOSÉ MAURO BEZERRA ARANHA, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10272, e FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10029, desta Economia Mista, 
na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.07.2022 a 16.07.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 
15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 1.140,74 (mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 
(cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.292,84 (mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) 
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 19.06.2022, conforme Portaria Nº. 
103/2022-DPR, FRANCISCO MATHEUS ALEXANDRE DE FREITAS, Assistente Operacional, matrícula nº. 10464, NELSON ANDRADE DA SILVA 
JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10039, e JONAS DE PINHO MARTINS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10399, desta Economia Mista, 
na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.07.2022 a 16.07.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 15,5 
(quinze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 
1.140,74 (mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito 
reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.198,79 (mil cento e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) para cada servidor, de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publi-
cado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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