DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA CC 0026/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JUDAS TADEU PEQUENO MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão do Patrimônio Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0031/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.769, de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, LICIA 
MARIA VIANA BEZERRA, a partir de 27 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Unidade de Gerenciamento de Projeto Ceará Mais Digital, exercendo 
suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0032/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR FABIOLA 
GOMES FARIAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Planejamento 
da Força de Trabalho , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0033/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA 
JEANE PEIXOTO SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria de 
Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0034/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR PATRICIA 
CRUZ BASTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Registro 
de Preços, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 28 
de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0038/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARCELLA 
FACO SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) Célula de Alianças Públi-
co-Privadas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
29 de junho de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0040/2022-SEPLAG  - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Célula de Gestão para Resultados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 30 de junho de 2022. 
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº210/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
portaria, pelos relevantes serviços prestados no decorrer do presente exercício, cujo trabalho realizado na elaboração do Planejamento Estratégico 2022-2031, 
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de profissionalismo e acendrado espírito 
público. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
VANESSA MACHADO ARRAES
COORDENADOR
6002111-2
RICARDO RIBEIRO SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
2007131-1
CRISLENE SUZAMILA BEZERRA PEREIRA NUNES
ARTICULADOR
8003708-2
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PORTARIA Nº251/2022 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 72, 93 e 121, 
da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, no art. 31, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, e no art. 50, inciso VIII, da Lei nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, e alterações, considerando o Decreto nº 34.769, de 26 de maio de 2022, que trata da criação da Unidade de Gerenciamento de 
Projeto (UGP), no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com a finalidade de coordenara execução do Programa Ceará Mais Digital, 
RESOLVE DESIGNARJACKELINE OLIVEIRA NOBRE RECAMONDE, matrícula nº 3000761-1, Analista de Desenvolvimento Organizacional,