DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Nº DE 
ORDEM
META
ÁREA 
PROPONENTE
COMPARTILHAMENTO 
DA META
PRODUTO(S) DA 
META
QUANTIDADE 
DO 
PRODUTO
UNIDADE 
MEDIDA 
DO 
PRODUTO
EXECUTOR 
DA META
PESO 
PRODUTO 
POR 
ÁREA
PESO 
META 
POR 
ÁREA
43
Contratar, em 2022, empresa 
para promover a modernização 
da subestação de energia 
elétrica da Seplag.
COAFI
Não compartilhada
Contrato de modernização 
da subestação de energia 
elétrica celebrado.
1
Unidade
COAFI
50
50
44
Desenvolver, em 2022, 1 (um) 
novo sistema SADGOV
COAFI
Compartilhada
Regras de Negócio elaboradas
1
Unidade
COAFI
35
35
COTEC
4
4
Termo de Aceite da Coafi
1
Unidade
COTEC
6
6
45
Contratar, em 2022, 1 (um) 
serviço de Nuvem (IaaS, 
PaaS e SaaS) junto a Etice
COTEC
Não compartilhada
Contrato de Serviço de 
Nuvem (IaaS, PaaS e SaaS) 
com Etice assinado
1
Unidade
COTEC
20
20
46
Adquirir, em 2022, 
55 computadores para 
desenvolvimento
COTEC
Não compartilhada
Contrato assinado
1
Unidade
COTEC
4
4
47
Contratar, em 2022, 1 (um) 
serviço de validação de CPF 
- Serpro - INFOCONV
COTEC
Não compartilhada
Contrato de Serviço assinado
1
Unidade
COTEC
6
6
48
Adquirir, em 2022, 25 (vinte 
e cinco) computadores para 
os colaboradores da Seplag
COTEC
Não compartilhada
Contrato assinado
1
Unidade
COTEC
4
4
49
Adquirir, em 2022, 25 (vinte 
e cinco) notebooks para os 
colaboradores da Seplag
COTEC
Não compartilhada
Contrato assinado
1
Unidade
COTEC
4
4
50
Adquirir, em 2022, 100 (cem) 
licenças do MS Office
COTEC
Não compartilhada
Contrato assinado
1
Unidade
COTEC
4
4
51
Adquirir, em 2022, 1 (um) 
gerador de energia elétrica 
para o Ed. Seplag
COTEC
Não compartilhada
Contrato assinado
1
Unidade
COTEC
3
3
ANEXO II, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 255/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
REDE DE REPRESENTANTES
Nº.
SERVIDOR/REPRESENTANTE
MATRÍCULA
ÁREA REPRESENTADA
1
Ana Lúcia lima Gadelha
600.217-1-6
ASCOI
2
Camila Prado de Araujo Vasconcelos
300.436-1-8
COPAT
3
Carla Valéria Nogueira
200.703-1-5
COPEM
4
Daniele Passos de Lima Albuquerque
600.267-1-8
COPLO/COGEO
5
Francisco José Barbosa Pinheiro
300.401-1-2
COTEC
6
Isania Maria Alves Caçula
388.495-1-4
CODIP
7
José Hudson Pinheiro Lopes
600.219-1-0
COGEC
8
Luciano Portela de Aguiar
024.393-1-X
ASCOI
9
Maria Carmelita Sampaio Colares
600.355-1-2
COPAI
10
Maria Corcyra Vasconcelos de Saboya
087.413-1-X
ASJUR
11
Maria do Socorro Josué
600.209-1-5
COCAP
12
Maria Hebe Camurça Citó
200.716-1-3
COAFI
13
Marcia Maria Soares Gurgel
500.155-1-3
CPCOP
14
Mirtilenes de Cassia Alves de Castro
002.212-2-8
COGEP
15
Silvana Martins R. Dourado
300.372-1-9
COGEL
Coordenadorias sem indicação de servidores
ASCOM
-
-
COGET
-
-
COSET
-
-
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 550,00; PROCESSO Nº: 02725460 / 2022 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO-SEPLAG. OBJETO: Inscrição do Servidor Ricardo Dione Barbosa dos Santos, Matrícula: 463424-1-0, no XXI Congresso Nacional de 
Secretariado – CONSEC, realizado pelo Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará – SINDSECE, nos dias 11 a 14 de maio de 2022, no 
Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição. VALOR GLOBAL: R$ 550,00 ( Quinhentos e cinquenta reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.33903900.1.00.00.0.01 (06277). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c 
art. 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações. CONTRATADA: SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ – SINDSECE, CNPJ 23.553.746/0001-28. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022. Forta-
leza, 20/06/2022. Sandra Gomes de Matos Azevedo - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna. RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO. 
Fortaleza, 20/06/2022. Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - Secretário Executivo de Gestão.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2021
I - ESPÉCIE: 3º termo aditivo; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso 
Albuquerque de Lima, s/n - Cambeba/Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, n.º 515, Engenheiro Luciano Cavalcante/Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n.º 0001/2021-EGPCE; Nos termos que constam no Processo n.º 03447545/2022; e nos do Art. 
67 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Concessão do equilíbrio econômico-financeiro à 
Contratada, em decorrência do reajuste do salário e vale-alimentação, por ocasião da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT, Registro nº CE000092/2022, 
do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação; IX - VALOR GLOBAL: R$31.426,91 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Noventa 
e Um Centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 20/06/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da EGPCE – Contratante e Marinalva Lima Pereira, Representante Legal da Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR JURÍDICO