DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.612, de 08 de Junho de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 
2020, RESOLVE NOMEAR, NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA CC 0035/2022-SPS - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.612 
de 08 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, 
Fortaleza, 13 de junho de 2022.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
*** *** ***
PORTARIA Nº438/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE  em conformidade com o Decreto nº 32.877 de 12 
de novembro de 2018 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 
20% das metas institucionais para o período de 01.01.2022 a 30.06.2022, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº438/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS /AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2022
PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL 
POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA 
JURÍDICA – ASJUR
Analisar processos que tramitam na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
80 a 90%
52
52
100%
30/06/22
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, CRDH - 02, OUVID - 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD - 02, COPAM – 02, 
COPID – 02, CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02,COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
Examinar,analisar,avaliar e comprovar a integridade 
,adequação, eficiência e economicidade dos processos
Análise de regularidade 
emitida
97% 
Processos
97% 
Processos
30
30
100%
30/06/22
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da Gestão
Relatório de 
Recomendações emitidas
15 
relatórios
04 relatórios
15
4,05
27%
30/06/22
Estabelecer normas e procedimentos operacionais 
padrão para fortalecer os controles internos 
e atender às legislações em vigor
Normas estabelecidas
02 Normas
0
15
0
0%
30/06/22
Realizar auditorias internas
Auditorias realizadas
01 
Relatório
01 Relatório
10
10
100,00%
30/06/22
Revisar e emitir parecer acerca dos processos 
de Tomada de Contas Especiais
Parecer emitido
02 
Pareceres
02 Pareceres
5
5
100,00%
30/06/22
Emitir parecer Técnico
Parecer Técnico Emitido
02 
Pareceres
02 Pareceres
5
5
100,00%
30/06/22
Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
Contas Anuais 
Encaminhadas
05 PCA 
Analisadas
05 PCA 
Analisadas
10
10
100,00%
30/06/22
Identificar pontos de controle do Plano de 
Verificação dos Controles Internos
Pontos de Controle 
Identificados
10 Pontos 
de Controle 
Interno
0
10
0
0%
30/06/22
TOTAL : 64,05
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
– ASCOM
Reorganizar a estrutura do Site
Site estruturado conforme 
as diretrizes da LAI
01 Site
01 Site
11
11
100%
30/06/22
Manter atualizado os canais de comunicação da SPS
Notícias e Posts publicados
80 a 90%
80 a 90%
30
30
100%
30/06/22
Atualizar o layout da intranet
Intranet atualizado
01 Site
01 Site
11
11
100%
30/06/22
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASJUR – 02, ASCIN – 02, AEPP – 02,CRDH – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COPAM – 02, 
COPID – 02,CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES– 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100