DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº134  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
PONTUAÇÃO FINAL 
POR ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR 
ÁREA
RESULTADO 
FINAL 
POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DE 
PESSOAS– COGEP
Gerenciar e monitorar o quadro de pessoal, folha 
de pagamento e o desenvolvimento das pessoas
Quadro de pessoal 
monitorado
01 
Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Folhas de pagamento 
elaboradas
06 
Relatórios
07 
Relatórios
20
20
100%
30/06/22
Analisar e avaliar o desempenho 
dos Servidores Públicos
Avaliação de Desempenho 
e Gestão Social realizada
01 
Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/22
Analisar e avaliar a concessão de 
Aposentadoria, pensão e abono de 
permanência dos Servidores Públicos
Processos de aposentadoria, 
pensão e abono de 
permanência elaborados
01 
Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Divulgar e acompanhar capacitações 
dos servidores/colaboradores
Capacitações dos 
servidores/ colaboradores 
ofertadas pela SPS e Escola 
de gestão acompanhadas
01 
Relatório
01 Relatório
10
10
100%
30/06/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE TECNOLOGIA 
DA INFORMÁTICA E 
COMUNICAÇÃO– COTIC
Gerenciar a execução e manutenção dos 
serviços de Tecnologia da Informação
Sistema de Indicadores 
Sociais – OISOLmonitorado
01 Sistema
01 Sistema
20
20
100%
30/06/22
Sistema Mais Nutrição 
monitorado
01 Sistema
01 Sistema
20
20
100%
30/06/22
Plataforma Agente Mais 
Infância mantida e com 
novas funcionalidades 
desenvolvidas
01 
Plataforma
01 
Plataforma
20
20
100%
30/06/22
Projeto para implantação de 
WI- FI na SPS negociado
01 Projeto
Em 
negociação
20
0
0%
30/06/22
Arquivos, bancos de dados 
e sistemas hospedados em 
nuvem – Big Data Social
15 Tera
Iniciou 
em Maio 
de 2022
20
5
25%
30/06/22
TOTAL: 65,0
SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA ESTADUAL 
DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO- 
SEAS
Acompanhar a execução do Programa de 
capacitação dos profissionais da Socioeducação
Relatório de 
Acompanhamento 
das Capacitações 
dos profissionais da 
socioeducação
01 
Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Acompanhar a implementação do Programa de 
Oportunidades e Cidadania (POC) voltado aos 
adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
Relatório de 
Acompanhamento da 
Execução do POC
01 
Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Acompanhar a execução dos Projetos Políticos 
Pedagógicos (PPP´s) nos Centros Socioeducativos
Relatório de 
Acompanhamento 
das Atividades 
desenvolvidas nos Centros 
Socioeducativos
01 
Relatório
01 Relatório
40
40
100%
30/06/22
Acompanhar a execução do programa 
de capacitação/profissionalizaç ão dos 
adolescentes em cumprimento de medida
Relatório de 
Acompanhamento das 
ações de capacitação/ 
profissionalização 
de adolescentes
01 
Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
TOTAL : 100
META GERAL DA SECRETARIA: 94,27
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2022 - O  SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  EVALDO CAVAL-
CANTE MONTEIRO, que exerce a função de Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 200771-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itarema, no período 
de 29 a 30.06.2022, a fim de realizar nota de vistoria para Termo de Fomento, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos .  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº440/2022 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada 
de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCAS MATEUS 
SOBRINHO DE LIMA, ocupante do cargo de Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº 300629-8-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí, no 
período de 29 a 30/06/2022 a fim de assessorar a coordenadora da CEPPIR na formação de agentes públicos e sociedade civil, concedendo-lhe uma diária e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº441/2022 - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, 
datada de 22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
PAULO PIMENTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS 2, matrícula nº 300376-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ibiapina, 
Tianguá e Ipú, no período de 18 a 22/07/2022 a fim de realizar visita técnica com o objetivo de qualificar os novos gestores, técnicos da gestão e técnicos de 
contabilidade na área da gestão do SUAS, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totali-
zando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.  SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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