DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
01/12/2022 a 31/05/2023 R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) ETAPA VALOR 1. Contratação de Pessoal - CLT R$ 159.409,14 2.
Prestação de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 156.400,00 3. Aquisição de Material de Consumo R$ 129.890,29 4. Aquisição de Material Permanente
R$ 9.300,57 TOTAL R$ 455.000,00 3. ESPECIFICAÇÃO DA META O cumprimento da meta que visa Implementar e manter os serviços e a infraestrutura
do Parque Dom Aloísio Lorscheider por um período de 06 (seis) meses perpassa pela contratação de profissionais como Coordenador Geral (01), Coordenador
Pedagógico (01), Bibliotecário (01) e Assistente Técnico (01) - CLT; assim como Professor de Educação Física (06) - 20h semanais, Manutenção e Conser-
vação (01), Serviços Gerais (03), Paisagista (01), Recreador (02), Vigilante (04) - MEI; além da prestação de Serviço de Terceiros, Aquisição de Material
de Consumo e Material Permanente, com as atividades de futebol, futsal, vôlei de praia, basquete, beach tênis, skate e recreação sendo realizadas nos equi-
pamentos distribuídos nos 27.000 m² do parque, das 14 às 22 horas. 4. PERÍODO DE EXECUÇÃO 5. CUSTO TOTAL O valor total do projeto , repassado
ao Lote 01, será de R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). 5. ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA OSC 5.1.
A OSC deverá elaborar uma proposta específica, identificando o LOTE, contemplando as metas e o valor previsto; 5.2. A proposta da OSC deverá atender
ao item contemplando as seguintes informações: a) a descrição da realidade do objeto da parceria e o nexo com a atividade ou o projeto proposto; b) as ações
a serem executadas, as metas a serem atingidas e os indicadores que aferirão o cumprimento das metas e prazos; c) os prazos para a execução das ações e
para o cumprimento das metas; e d) o valor global; 5.3. Referente a descrição da realidade do objeto da parceria e o nexo com a atividade ou projeto proposto,
a proposta deverá conter aspectos que justifiquem o desenvolvimento da proposta contemplando dados atualizados de fonte oficiais, análise dos dados, da
situação a ser trabalhada e sua relação com as vulnerabilidades que atingem o público-alvo, contribuindo para mudar uma realidade existente. 6. Para execução
das ações a serem realizadas poderão ser contemplados no orçamento do Plano de Trabalho os seguintes serviços e materiais 6.1. Contratação de Pessoal -
CLT • Coordenador Geral (01); • Coordenador Pedagógico (01); • Bibliotecário (01); • Assistente Social (01). 6.2. Prestação de Serviço de Terceiros - Pessoa
Jurídica • Professor de Educação Física (06) - 20 horas semanais; • Manutenção e Conservação (01); • Serviços Gerais (03); • Paisagismo (01); • Recreação
(02); • Vigilante (04); • Aquisição de Serviço de Kit Lanche; • Aluguel de Brinquedo; • Locação de Veículo com combustível e motorista incluso (Diária);
• Material Gráfico. 6.3. Aquisição de Material de Consumo • Aquisição de Material Esportivo (bola de futebol, bola de basquetebol, bola de voleibol, bola
de beach tênis, bola de espiribol, rede, bomba de encher, luva, apito, cronômetro digital, cone, skate, kit de proteção, raquete de beach tênis, coletes e medalha
de metal); • Material de Expediente (resma de papel, caneta, clipe, prancheta, grampeador, grampo, pasta de A a Z, perfurador, lápis, caneta hidrográfica e
pasta colecionador); • Material de Limpeza (água sanitária, álcool, balde, desengordurante, desinfetante, detergente, dispensador de papel, esponja dupla
face, limpa vidros, limpador multiuso, lixeira com pedal, pá de lixo, pano de chão, pano multiuso, papel higiênico, papel toalha, pedra sanitária, rodo, sabo-
nete líquido, saco para lixo, spray aromatizador e vassoura). 6.4. Aquisição de Material Permanente • Caixa de Som Portátil Amplificada (03); • Notebook
(02); • Cortador de Grama Elétrico (01). 6.5. Custos Indiretos • Despesas não previstas no escopo deste projeto, estando a cargo da necessidade da Organização
da Sociedade Civil - OSC executora deste projeto. 7. DETALHAMENTO DE DESPESA Meta Etapa Item Despesa Detalhamento Código Natureza Unidade
Valor Unitário Quant. Valor Total 1 PESSOAL - CLT 1 1.1 Coordenador Geral 40 horas semanais 3.3.90.37 Pessoal R$ 5.000,00 1 R$ 30.000,00 1.2 Coor-
denador Pedagógico 40 horas semanais 3.3.90.37 Pessoal R$ 2.650,00 1 R$ 15.900,00 1.3 Bibliotecário 40 horas semanais 3.3.90.37 Pessoal R$ 2.500,00 1
R$ 15.000,00 1.4 Assistente Técnico I 40 horas semanais 3.3.90.37 Pessoal R$ 2.251,00 1 R$ 13.506,00 SUBTOTAL 4 R$ 74.406,00 ENCARGOS SOCIAIS
A A - INSS (20% + 1% + 5,8% = 26,80%) S/ Vr Folha 3.3.90.37 Pessoal R$ 3.323,47 R$ 19.940,82 B B - FGTS ( 8% s/ Vr Folha) 3.3.90.37 Pessoal R$
992,08 R$ 5.952,48 C C - PIS ( 1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e 1/3 Férias 3.3.90.37 Pessoal R$ 151,57 R$ 909,42 D D - 13o. Salário 01/12 ( folha/06)
3.3.90.37 Pessoal R$ 2.066,83 R$ 12.400,98 E E - Ferias 1/3 (33,33% s/folha /06) 3.3.90.37 Pessoal R$ 688,94 R$ 4.133,64 F F - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias
/26,80%) 3.3.90.37 Pessoal R$ 738,55 R$ 4.431,30 G G - FGTS S/ 1/3 de Férias(8% E) 3.3.90.37 Pessoal R$ 55,12 R$ 330,72 H H - FGTS S/13o. Salário(8%
D) 3.3.90.37 Pessoal R$ 165,35 R$ 992,10 I I - Vale Transporte (Vr VtxNVT x NP)-6% Desc Emp(p/mês)R$ 3,90 3.3.90.37 Pessoal - R$ 0,00 J J - Vale
Refeição (Vr VR(23,11) x (22)p/mês x Tpessoas 23,11 3.3.90.37 Pessoal R$ 2.033,68 4 R$ 12.202,08 SUBTOTAL R$ 61.293,54 PREVISÃO DE RESCISÃO
- Férias vencidas 1/6 3.3.90.37 Pessoal R$ 2.066,83 1/6 R$ 12.400,98 - Multa rescisória 1/6 3.3.90.37 Pessoal R$ 606,28 1/6 R$ 3.637,68 - Atestado médico
ADM - 3.3.90.37 Pessoal R$ 6,67 R$ 40,02 - Atestado médico DEM - 3.3.90.37 Pessoal R$ 6,67 R$ 40,02 SUBTOTAL R$ 16.118,70 - DESPESAS COM
CUSTEIO, INVESTIMENTO E PESSOAL (5% sobre 1.3 + 2.1 + 3.3) R$ 1.265,15 R$ 7.590,90 - Reserva Técnica (1.3 + 2.1 + 3.3) R$ 0,00 R$ 0,00 TOTAL
4 R$ 159.409,14 SERVIÇO PESSOA JURÍDICA 2 2.1 Professores Educador Físico 20h - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.600,00 6 R$ 57.600,00 2.2
Manutenção e Conservação 40h - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.600,00 1 R$ 9.600,00 2.3 Serviços Gerais 40h - 6 meses 3.3.90.369 Serviço R$ 1.300,00
3 R$ 23.400,00 2.4 Paisagismo 40h - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.600,00 1 R$ 9.600,00 2.5 Recreação 40h - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.400,00 2
R$ 16.800,00 2.6 Vigilante Diurno - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.300,00 2 R$ 15.600,00 2.7 Vigilante Noturno - 6 meses 3.3.90.39 Serviço R$ 1.700,00
2 R$ 20.400,00 SUBTOTAL 17 R$ 153.000,00 SERVIÇO PESSOA JURÍDICA 2.8 Kit lanche 1 Opção 1 – biscoito recheado com 6 unidades, suco de
caixinha 200ml e pipoca; opção 2 – picolé/sorvete, bolinho e pipoca; opção 3 – refrigerante até 250ml e bolinho; opção 4 – maçã embalada em plástico PVC
3.3.90.39 Serviço R$ 6,00 400 R$ 2.400,00 2.9 Aluguel de Brinquedo Inflável com Monitor (4 brinquedos x 3 eventos) 3.3.90.39 Serviço R$ 300,00 2 R$
600,00 2.10 Aluguel de Brinquedo Cama Elástica 4,5mt de diâmetro (2 brinquedos x 3 eventos) 3.3.90.39 Serviço R$ 200,00 2 R$ 400,00 SUBTOTAL 404
R$ 3.400,00 TOTAL 421 R$ 156.400,00 MATERIAL DE CONSUMO 3 3.1 Bola oficial de Futebol Society Confeccionada em PVC, com acabamento em
termotec, 08 gomos, câmara de ar em airbility, com os seguintes parâmetros: diâmetro entre 68 – 70 centímetros , peso de 430 – 450 gramas 3.3.90.30 Unidade
R$ 117,90 30 R$ 3.537,00 3.2 Bola oficial de Futsal Confeccionada Poliuretano, acabamento em termotec, com 8 gomos, contendo miolo da válvula slip
system substituível e lubrificado, com câmara de ar em airbility, com os seguintes parâmetros: diâmetro 64 – 66, cm peso aproximado: 440 – 470g 3.3.90.30
Unidade R$ 368,00 30 R$ 11.040,00 3.3 Bola oficial de Basquete masculino Matrizada (colada), com acabamento externo em couro sintético microfibra,
contendo miolo da válvula substituível e lubrificado, com câmara de ar em airbility, com os seguintes parâmetros: diâmetro de 78 cm, peso de 650 gramas.
3.3.90.30 Unidade R$ 280,00 15 R$ 4.200,00 3.4 Bola de Voleibol com confeccionada em PVC Miolo de válvula slip system substituível e lubrificado, com
câmara de ar em airbilty, com os seguintes parâmetros: diâmetro entre 60-63 centímetro, peso 240 –270g 3.3.90.30 Unidade R$ 71,00 15 R$ 1.065,00 3.5
Redes para Futebol Society Rede confeccionada em fio seda trançado com espessura 4,0mm, dimensões aproximadas (7,55m C x 2,50m A x 2m), em fio
seda de 4mm na cor branca. Composição em polipropileno com proteção UV. 3.3.90.30 Par R$ 349,00 10 R$ 3.490,00 3.6 Rede para traves de Futsal Rede
confeccionada em fio seda trançado com espessura 4,0mm. Fio seda: 0,12 x 0,12m, medida: 3,00 x 2,00H 1,00 x 1,00 m (Par). Com proteção UV 3.3.90.30
Par R$ 210,00 10 R$ 2.100,00 3.7 Rede oficial de Voleibol Com 9,5m de comprimento x 1,00 de altura, com 4 faixas em algodão, tamanho oficial, em fio
de 2mm, composição de 100% seda, comporta – antena 3.3.90.30 Unidade R$ 140,00 2 R$ 280,00 3.8 Rede de Basquete Tipo Chuá Seda Fio 4mm 3.3.90.30
Par R$ 60,00 4 R$ 240,00 3.9 Saco para transporte de bolas Em nylon 4mm, medindo 130x90cm 3.3.90.30 Unidade R$ 40,00 10 R$ 400,00 3.10 Bomba
para inflar bola Com válvula de dupla ação, 100% poliestireno, com 02 bicos 3.3.90.30 Unidade R$ 41,30 5 R$ 206,50 3.11 Luva para goleiro de Futebol
Possuir punho com munhequeira e cinta com ajuste em vulcro, permitindo a regulagem necessária. Interna 100% poliéster, externo composto por policloreto
e poliuretano. Dimensões aproximadas 8: 19 x 12 cm; 10: 20 x 13cm; 12: 21x 14cm. 3.3.90.30 Par R$ 84,00 20 R$ 1.680,00 3.12 Apito Composição em
plástico não tóxico, potencia sonora de 110 a 115 decibéis, SEM a presença da bolinha interna. 3.3.90.30 Unidade R$ 24,90 10 R$ 249,00 3.13 Cronômetro
digital Dimensões: Altura: 2,5cm, Largura:6,5cm Profundidade: 7,5 cm Peso: 40g. data/hora, alarme/despertador 3.3.90.30 Unidade R$ 35,00 5 R$ 175,00
3.14 Mini Cone Esportivo Flexível Com 20 cm, nas cores: branco, laranja, verde, amarelo e azul 3.3.90.30 Unidade R$ 15,80 50 R$ 790,00 3.15 Cone Chapéu
Chinês Confeccionado em PVC dobrável, 5 cm de alt e 19 cm de diâmetro, com peso aproximado de 30g. cores amarelo, verde, azul, laranja, vermelho e
branco. 3.3.90.30 Unidade R$ 2,90 50 R$ 145,00 3.16 Kit barreirinha Com 4 barreiras, altura: 18cm, 23cm, 30cm, 38cm, 45cm, amarela, laranja; material :
PVC. 3.3.90.30 Kit R$ 299,00 20 R$ 5.980,00 3.17 Skate Dimensões: Comprimento: 84cm,Largura: 20cm, Distância entre eixos: 54cm, Shape composto
por 8 lâminas com furação para truck,Truck 9.0” Gullwing SideWinder, Rodas 69mm 75A, Rolamento PDP ABEC 5, Lixa Jessup Standard. 3.3.90.30
Unidade R$ 400,00 15 R$ 6.000,00 3.18 Truck para Skate Polegadas: 9.0, Tamanho: 129mm, Peso aproximado: 360g, Cor: Preto 3.3.90.30 Unidade R$
202,00 20 R$ 4.040,00 3.19 Kit de proteção Para skate com munhequeira, cotoveleira e joelheira. Em ABS resistente, tecidos de nylon. Enchimento firme e
resistente e tiras com velcro. Categoria INFANTIL. 3.3.90.30 Kit R$ 124,50 10 R$ 1.245,00 3.20 Kit de proteção Para skate com munhequeira, cotoveleira
e joelheira; em ABS resistente, tecidos de nylon, enchimento firme e resistente, tiras com velcro. Categoria ADULTO 3.3.90.30 Kit R$ 166,50 9 R$ 1.498,50
3.21 Raquete de beach tennis De carbono e fibra de vidro de alta qualidade com capa protetora 3.3.90.30 Unidade R$ 360,00 10 R$ 3.600,00 3.22 Bola de
beach tennis De feltro, circunferência 21cm contendo 03(três unidades) 3.3.90.30 Unidade R$ 70,00 10 R$ 700,00 3.23 Rede para Beach Tennis Oficial com
4 faixas, Medida da rede 0,80 x 8,40m, Fio 2,0mm Malha 5x5 cm, Faixas de poliester impermeável, Rede e Faixa com proteção UV. 3.3.90.30 Unidade R$
350,00 2 R$ 700,00 3.24 Coletes Conjunto com 20 confeccionados face simples, com elástico, tecido 100% poliéster. Deve conter o brasão da Governo do
Estado, Secretaria da Proteção Social e Logo do Projeto. Layout a combinar. Tamanho: P, M, G e GG. 3.3.90.30 Conjunto R$ 440,00 100 R$ 44.000,00 3.25
Resma de papel Papel sulfite A4, 100% celulose de florestas plantadas e sustentáveis, para impressora laser, cor branca, certificado FSC ou equivalente, 75
g/m², embalado em pacote com 500 folhas, dimensões 210 mm X 297 mm 3.3.90.30 Unidade R$ 20,00 20 R$ 400,00 3.26 Caneta Esferográfica Esferográ-
fica azul, corpo sextavado em material transparente, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, tubo de carga com no mínimo 11 cm de altura e
1,25cm de espessura e 10 cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima
de 2 anos. (caixa com 50 unidades) 3.3.90.30 Caixa R$ 35,00 4 R$ 140,00 3.27 Clipes Nº 2/0, niquelado. Caixa com 100 unidades. 3.3.90.30 Caixa R$ 3,00
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