DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
3 R$ 9,00 3.28 Clipes Nº 4/0, niquelado. Caixa com 500 unidades. 3.3.90.30 Caixa R$ 4,00 3 R$ 12,00 3.29 Prancheta Acrílica. Tamanho Ofício. Com
prendedor wire clip acrimet 3.3.90.30 Unidade R$ 15,00 10 R$ 150,00 3.30 Grampeador Médio de mesa metálico, apoio da base em polietileno e coberto
em resina termoplástica, capacidade para grampear até 25 folhas de papel 75g/m2, fabricado em chapa de aço, base de fechamento do grampo com duas
posições (grampo fechado e aberto), em aço, com acabamento niquelado, estojo de alojamento dos grampos em chapa de aço, mola resistente com retração
automática, capacidade de carga de meio pente de grampos 26/6, utiliza grampos 26/6. 3.3.90.30 Unidade R$ 19,00 10 R$ 190,00 3.31 Grampo Confeccio-
nado em arame cobreado ou galvanizado, tamanho 26/6, isento de oxidação. (caixa com 5000 unidades). 3.3.90.30 Caixa R$ 5,50 3 R$ 16,50 3.32 Corretivo
Líquido, a base de água, inodoro, atóxico, multiuso, para correção de qualquer tipo de escrita. Frasco contendo 18ml, validade mínima de 11 meses. 3.3.90.30
Caixa R$ 19,00 2 R$ 38,00 3.33 Pasta AZ Ofício lombo largo 3.3.90.30 Unidade R$ 10,00 20 R$ 200,00 3.34 Perfurador Metálico, em chapa de aço, capa-
cidade para perfurar em média 20 folhas de papel 75g/m² 3.3.90.30 Unidade R$ 29,00 2 R$ 58,00 3.35 Lápis Revestido em madeira, formato cilíndrico, nº
02, grafite hb, comprimento 175mm, cor do revestimento preto. (Caixa com 144 unidades) 3.3.90.30 Caixa R$ 40,00 3 R$ 120,00 3.36 Pasta colecionador
Em papelão com elástico, tamanho A4 3.3.90.30 Unidade R$ 1,50 20 R$ 30,00 3.37 Pasta colecionador Em plástico transparente com elástico, tamanho A4
3.3.90.30 Unidade R$ 3,50 20 R$ 70,00 3.38 Fita adesiva Transparente 40mm x 50m 3.3.90.30 Unidade R$ 7,00 20 R$ 140,00 3.39 Bloco autoadesivo 47,6
mm x 47,6 mm, cubos neón com 400fls 3.3.90.30 Unidade R$ 19,00 5 R$ 95,00 3.40 Medalha em metal zamak Medindo até 9 cm, com fita personalizada,
com logomarca da Secretaria da Proteção Social e a logomarca do projeto. (aprovação prévia da concedente). 3.3.90.30 Unidade R$ 18,00 200 R$ 3.600,00
3.41 Espiribol Bola de Espiribol , confeccionada em PVC , costurada a mão , 8 gomos , tecnologia com cápsula sis , sistema de bico que envolve a agulha e
protege a câmara de ar 3.3.90.30 Unidade R$ 190,00 4 R$ 760,00 SUBTOTAL 807 R$ 103.389,50 MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA 3.42 Água
Sanitária 3.3.90.30 Unidade R$ 13,16 150 R$ 1.974,00 3.43 Álcool 3.3.90.30 Unidade R$ 15,35 70 R$ 1.074,50 3.44 Balde 3.3.90.30 Unidade R$ 32,90 15
R$ 493,50 3.45 Desengordurante 3.3.90.30 Unidade R$ 15,90 30 R$ 477,00 3.46 Desinfetante 5L 3.3.90.30 Unidade R$ 13,55 100 R$ 1.355,00 3.47 Deter-
gente 3.3.90.30 Unidade R$ 2,55 100 R$ 255,00 3.48 Dispensador de Papel 3.3.90.30 Unidade R$ 49,95 20 R$ 999,00 3.49 Esponja Dupla Face 3.3.90.30
Unidade R$ 5,00 100 R$ 500,00 3.50 Limpa Vidro 3.3.90.30 Unidade R$ 10,90 150 R$ 1.635,00 3.51 Limpador Multiuso 3.3.90.30 Unidade R$ 20,30 80
R$ 1.624,00 3.52 Lixeira 200 l com pedal 3.3.90.30 Unidade R$ 430,00 10 R$ 4.300,00 3.53 Pá de Lixo 3.3.90.30 Unidade R$ 20,04 10 R$ 200,40 3.54
Pano de chão 3.3.90.30 Unidade R$ 12,80 100 R$ 1.280,00 3.55 Pano Multiuso 3.3.90.30 Unidade R$ 18,90 100 R$ 1.890,00 3.56 Papel Higiênico 3.3.90.30
Unidade R$ 1,90 499 R$ 948,10 3.57 Papel Toalha 3.3.90.30 Unidade R$ 7,00 150 R$ 1.050,00 3.58 Pedra Sanitária 25g 3.3.90.30 Unidade R$ 2,65 300
R$ 795,00 3.59 Rodo 3.3.90.30 Unidade R$ 21,99 10 R$ 219,90 3.60 Sabonete Liquido 5L 3.3.90.30 Unidade R$ 90,00 40 R$ 3.600,00 3.61 Saco para Lixo
200 lt Reforçado 3.3.90.30 Unidade R$ 2,61 499 R$ 1.302,39 3.62 Spray Aromatizador de Ambiente 3.3.90.30 Unidade R$ 13,50 20 R$ 270,00 3.63 Vassoura
de Nylon 3.3.90.30 Unidade R$ 12,90 20 R$ 258,00 SUBTOTAL 2573 R$ 26.500,79 TOTAL 3380 R$ 129.890,29 MATERIAL PERMANENTE 4 4.1
Caixa Som Portátil Amplificada Bluetooth mínimo 400 W de potência, duração da bateria de até 06 horas. Conexão Bluetooth, USB, Cartão de Memória
SD, Rádio FM ou por uma entrada AUX. Potência mínimo de 400 W, Alto-falante 12”, Subwoofer 12” x 1, Tweeter 5” x 1Compatibilidade USB, cartão de
memória TF, Rádio FM, AUX, Microfone e BluetoothTecnologia Equalizador gráfico de 5 bandasDisplay LED integradoEntradas Microfone / guitarra – P10,
Áudio 1xRCA Alimentação AC 50 / 60 Hz, 110V-240VBateria recarregável De chumbo-ácido 12 V / 4.5ADuração da bateria Até 6 h (80% do volume)
Tamanho aproximado da Caixa de Som 59x35x36 cm Cor Preta 4.4.90.52 Unidade R$ 900,00 2 R$ 1.800,00 4.2 Notebook Processador i7 com 8GB de
memória RAM expansível, armazenamento 256GB SSD, Tela HD de 15 polegadas com bordas finas em dois lados, Placa de vídeo dedicada NVIDIA GeForce
MX330 com 2GB, carregamento ExpressCharge™, processador Intel® Core™ i7 de 11ª Geração 4.4.90.52 Unidade R$ 6.000,57 1 R$ 6.000,57 4.3 Cortador
de Grama Elétrico 1800W 35cm Monofásico 4.4.90.52 Unidade R$ 1.500,00 1 R$ 1.500,00 TOTAL 4 R$ 9.300,57 VALOR TOTAL DO PROJETO R$
455.000,00 ANEXO IV - PLANO DE TRABALHO [TIMBRE DA OSC] PLANO DE TRABALHO Nº do Edital de Chamamento Público: Administração
Pública: I- DADOS CADASTRAIS OSC Proponente: CNPJ: Endereço: Cidade: U.F: CEP: DDD/Fone: Conta corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento:
Nome do representante legal: RG/Órgão expedidor: CPF: Endereço: Cidade: UF: CEP: DDD/Fone: II – IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Valor Global: Data do Plano de Trabalho: III – IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO Título do Projeto: Identificação do Objeto: Públi-
co-alvo: Justificativa da Proposição: IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início: Término: V – INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE METAS - Parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas dos convênios ou instrumentos congêneres.- Definição dos indicadores,
documentos e outros meios a serem utilizados para aferição do cumprimento das metas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. VI
– METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL DATA
FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 1.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Etapa
mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 1.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATU-
REZA DA DESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2 ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2 META 2 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE
QUANTIDADE DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 2.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA
INICIAL DATA FINAL Descrição da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 2.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DADESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2 ITEM 2.1.1 ITEM 2.1.2 TOTAL DE METAS
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO *1 NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica a natureza do item. Domínio: Serviço de Terceiros
Pessoa Física, Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Material de Consumo e outros. *2 DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica
outro tipo de despesa que não conste na lista anterior. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS Valor Total Descrição: Natureza
da despesa % Valor (R$) TOTAL 100% CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR (R$) Mês VALOR GLOBAL DO PROJETO VIII – CAPACIDADE
INSTALADA (RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FÍSICOS) (Especificar instalações, equipamentos, mão de obra especializada a ser utilizada na
execução dos serviços). VIII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AÇÕES META 01 MM/AA MM/AA SOMA (Valor) (Valor) (Total mês) META 2
MM/AA MM/AA SOMA TOTAL (Total meta) IX – ASSINATURA DA OSC LOCAL E DATA _____/________/____ ___________________________
___________ REPRESENTANTE DA OSC X – APROVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E DATA _____/________/____ ________
_____________________________ GESTOR / ORDENADOR DE DESPESA MEMÓRIA DE CÁLCULO (PESSOAL) ANEXO V - RELAÇÃO NOMINAL
DE DIRIGENTES DA ENTIDADE RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE Nome do dirigente e cargo que ocupa
na OSC Carteira de identidade, órgão expedidor e CPF Endereço residencial ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE
REGULARIDADE CADASTRAL O (A) ................................., inscrito (a) no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)....
................................, portador(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299
do Código Penal, que não se enquadra nas vedações contidas nos incisos IV a VIII do §1º do art. 16, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, abaixo indicados:
Art. 16. A condição de regularidade cadastral da organização da sociedade civil será atribuída, mediante a verificação da compatibilidade das informações
com os Documentos de Comprovação de Regularidade estabelecidos na Parte II do Anexo Único deste Decreto, pela Controladoria e Ouvidoria Geral do
Estado, ou pelo órgão ou a entidade a quem ela delegue esta competência. §1º Além do disposto no caput, a atribuição da regularidade cadastral da organi-
zação da sociedade civil está condicionada ao atendimento das seguintes exigências: [...] IV – não tenha como dirigente membro de Poder ou do Ministério
Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de colaboração ou de
fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo
grau; V – não tenha tido as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos, exceto se: a) for sanada a irregularidade que motivou a
rejeição e quitados os débitos eventualmente imputados; b) for reconsiderada ou revista a decisão pela rejeição; c) a apreciação das contas estiver pendente
de decisão sobre recurso com efeito suspensivo; VI – não tenha sido punida com uma das seguintes sanções, pelo período que durar a penalidade: a) suspensão
de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração; b) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração
pública; c) suspensão temporária, determinada por órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, da participação em chamamento público e impedimento
de celebrar parceria ou contrato com estes, por prazo não superior a 2 (dois) anos; d) declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou
celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que
seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a organização da sociedade civil ressarcir
a administração pública pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea c. VII – não tenha tido contas de parceria
julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos;
VIII – não tenha como dirigente ou responsável legal pessoa: a) cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal
ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; b) julgada responsável por falta grave e inabilitada
para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; c) considerada responsável por ato de improbidade, enquanto
durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992. Local-UF, ____ de ______________ de 2022. (Nome
e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE INSTALADA O (A) ................................., inscrito (a) no
CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a)...................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº............................
e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299 do Código Penal, para fins do disposto no inciso IV do art. 47 do Decreto nº
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