DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará; VIII - OBJETO: A repactuação do valor do contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo e de
Tecnologia da Informação- TI, da FUNCEME; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do Contrato passa de R$ 258.120,42 (Duzentos e cinquenta e oito
mil, cento e vinte reais e quarenta e dois centavos), para 267.351,07 (Duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos) e em
decorrência do reajuste no ”Caput”, houve um acréscimo mensal de R$ 9.230,65(Nove mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando
para o período de 12 (doze) meses um acréscimo da ordem de R$ 110.767,80 (Cento e dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos),com
efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2021, conforme cálculos aferidos pela DIAFI-FUNCEME-; X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada
a vigência do Contrato original ou seja até 08/03/2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 03/2021, que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo ; XII - DATA: Fortaleza, 28 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Hoilton Araripe Rios- Diretor Técnico, respondendo pela Presidência da FUNCEME - CONTRATANTE e Pedro Tiago Ramalho de Lemos - Sócio
Administrador da EUROSERV -CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA- ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0166/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA, a partir
de 30 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0167/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA, a
partir de 30 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Superintendência da Região de Fortaleza, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0169/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO HELDER SILVEIRA , a
partir de 30 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Célula Administrativo-Financeira , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0179/2022-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, MARILUCE DANTAS SOARES, a partir
de 30 de Junho de 2022, para o exercício no(a) Célula Administrativo-Financeira , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA N°402//2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 04942582/2022, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do
servidor LUIZ CORREIA FILHO, ocupante do cargo de Tecnólogo de Saneamento Ambiental, matrícula nº 086.844-14, com lotação na Célula de Vigi-
lância Ambiental da Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora-COVAT, no período de 22 a 25 de maio de 2022, a fim de que
o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do Seminário Nacional de Preparação do Setor Saúde para a Estação de Queimadas 2022,
concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV,
anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 276/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – COVEP/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 26 de maio
de 2022, o Contrato nº614/2020, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com a proposta da Contratada.
Parágrafo Único – Importa o presente aditivo em gasto no valor de R$ 244.332,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oito
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 244.332,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do 26 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 373/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 693/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – CEREST/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPER-
NORDESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a
partir do dia 12 de junho de 2022, o Contrato nº693/2020, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupa-
cional, a fim de atender as necessidades do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. Parágrafo Primeiro – Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro
e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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