DOE 30/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº134 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº920/2020
I - ESPÉCIE: DOC. Nº 335/2022 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 920/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; III - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; IV - CONTRA-
TADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1001, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual
nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: sub-rogação do Contrato nº920/2020,
firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades na
área de Auxiliar Administrativo da SESA, dos Hospitais, das Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.898,80 (quarenta e quatro mil, oitocentos
e noventa e oito reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O contrato tem vigência até 01/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.; XII - DATA: 28/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros
Monteiro, Khalil Feitosa de Oliveira e Marília Lopes Cruz Rolim.
Stephânia Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº722/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 310/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 722/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares,
nº 55, sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº722/2021,
cujo o objeto é a contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área CLÍNICA MÉDICA, visando atender as necessidades da rede SESA/
CE. Subcláusula Primeira – Com o acréscimo no montante de R$ 10.753.678,68 (dez milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta e oito centavos), o valor do contrato passa de R$ 43.014.714,73 (quarenta e três milhões, quatorze mil, setecentos e quatorze reais e setenta
e três centavos) para R$ 53.768.393,41 (cinquenta e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).
Subcláusula Segunda: O valor do acréscimo será distribuído entre as Unidades Hospitalares pertinentes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 53.768.393,41 (cinquenta
e três milhões, setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Raimundo Joselândio Carneiro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 336/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 116/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE
DO CEARÁ – SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA.; II – SUB-ROGANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso nº 600, BLOCO C – Praia de
Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807,
12º andar, Meireles, CEP: 60.160-230, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA.; VII – ENDEREÇO: Avenida Santos
Dumont, nº 304, 705, Centro, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a
Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE;
X – OBJETO: a sub-rogação PARCIAL do Contrato nº 116/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus
direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da SESA e unidades hospitalares, ambulatoriais e regionais, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; XI – VALOR GLOBAL: R$ 5.985.782,16 (cinco
milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos); XII – DA VIGÊNCIA: de 24/02/2022 a 24/08/2022 ; XIII
– DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 28/06/2022;
XV – SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Khalil Feitosa de Oliveira e Marcos Antônio Ponciano Virgínio.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 332/2022 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 314/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO
REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE; V - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou
a Lei Estadual nº 17.186/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Sub-rogação do Contrato nº314/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante,
para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades do SAMU 192 CEARÁ e suas Bases vinculadas,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 18.029.024,10 (dezoito milhões, vinte e nove mil e vinte e quatro reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/04/2022 a 08/10/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 28/06/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro, Manoel Pedro Guedes Guimarães e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 420/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 342/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; III - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; IV - CONTRA-
TADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha, Jangurussu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: sub-rogação
PARCIAL do Contrato nº342/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se PARTE dos seus direitos e obrigações
dele decorrentes, o qual tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.721,49 (quarenta
e um mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/04/2022 a 28/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XII - DATA: 29/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha
Mary Barros Monteiro, Khalil Feitosa de Oliveira e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022
I - ESPÉCIE: Doc. nº 417/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 382/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; III - ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles; IV - CONTRA-
TADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha, Jangurussu,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e
o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Sub-rogação do
Contrato nº 382/2022, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual
tem por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância, para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas, de acordo com as especificações e
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