DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
UM REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO 
COMERCIAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
69.712.198/0001-66. 
REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS FARIAS – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:20EE3794 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG’S) E VASILHAMES 
DE BOTIJÃO DE 13 KG’S, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. DOS RECURSOS FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º. 3001 10 122 
0100 
2.133 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 
3001 10 301 0400 2.135 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO BÁSICA / 3001 10 302 0403 2.136 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR 
; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 29.524,90 (VINTE E 
NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA 
DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA / CNPJ Nº. 69.712.198/0001-66. 
REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS FARIAS – 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:09D2AD42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG’S) E VASILHAMES 
DE BOTIJÃO DE 13 KG’S, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO / 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE.  VALOR GLOBAL: R$ 2.031,80 (DOIS MIL, 
TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
CASA 
DA 
RAÇÃO 
COMERCIAL 
LTDA 
/ 
CNPJ 
Nº. 
69.712.198/0001-
66.  REPRESENTANTE: MERY ANE VASCONCELOS FARIAS 
– REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B7E0F1D4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: PE 005/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG’S) E VASILHAMES 
DE BOTIJÃO DE 13 KG’S, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
N.º. 2101 08 122 0100 2093 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 2101 08 244 0203 2.096 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE MÉDIA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0205 2.097 – 
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – IGD BOLSA 
FAMILIA / 2101 08 244 0205 2.098 – APRIMORAMENTO DA 
GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO / 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 3.817,60 
(TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL. 
REPRESENTANTE: 
DEBORAH 
THAYNA 
AMANCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL 
LTDA / CNPJ Nº. 69.712.198/0001-66. REPRESENTANTE: 
MERY ANE VASCONCELOS FARIAS – REPRESENTANTE 
LEGAL – CPF Nº. 383.224.393-34. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:42D79CCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 2022.06.29.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.29.04 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2022.06.29.03 – 
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 
2022.06.29.02 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS DA TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.04.11.02 - TP, TENDO COMO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 
PREPARAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PARA 
ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE 
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE 
NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS 
A SR.ª ARABELLA PEREIRA ROSENO, ORDENADORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO 
LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO