DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:60B11300 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 186.22 
 
PORTARIA Nº 186/2022 Aratuba, 29 de junho de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA 
PAULA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 165985-5 ocupante do 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na 
Secretaria de Educação Básica pelo período de 20/06/2022 à 
16/12/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 20/06/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 
(vinte e nove) dias do mês de junho de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E0C86C18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 025/202-
PP/SRP 
 
O Município de Aratuba, através da Secretaria de Turismo e Cultura, 
por meio da Pregoeira Oficial desta Municipalidade, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
PRESENCIAL No 025/202-PP/SRP, que tem como objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, conforme Projeto 
Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura 
marcada para o dia 14 de Julho de 2022 às 09:00h na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, 
CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Junho de 2022.  
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8ED6E4BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022–
PE/SRP 
 
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022–PE/SRP, que tem como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: FOGÕES INDUSTRIAIS E BEBEDOUROS, 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS 
DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE, a partir do dia 04 de Julho de 2022 ás 14:00h através 
do 
endereço 
eletrônico 
www.bllcompras.org.br, 
iniciara 
os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no 
dia 14 de Julho de 2022 as 14:00hs. a partir das 14:00hs do dia 14 de 
Julho de 2022 dará início a abertura das propostas em seguida as 
14:30 a formalização dos lances e documentos de habilitação. 
Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio 
Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE, endereço 
eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 30 de Junho de 2022.  
  
RAQUEL FERREIRA PAIVA –  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:737AB24C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2022 - TP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - 
TP, 
cujo 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE 
APOIO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, com data de abertura marcada 
para o dia 19 de Julho de 2022 às 9h, na sala da Comissão de 
Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba/CE. 
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - 
Presidente, em 30 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2608C972 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022 - TP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
006/2022 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE 
GFIP/FGTS (GUIA DE RECOLHIMENTO E INFORMAÇÃO À 
PREVIDÊNCIA SOCIAL), INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, 
INFORMAÇÃO 
VIA 
CONECTIVIDADE 
SOCIAL, 
PROCESSAMENTO DE DCTF, ACOMPANHAMENTO DE 
CERTIDÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS: CAIXA ECONÔMICA, 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, ESTADUAL, INSS E 
MPS, ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO À 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CONTROLE NO CAUC 
JUNTO A ESTE MUNICÍPIO, com data de abertura marcada para 
o dia 20 de Julho de 2022 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará. 
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: 
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -  
Presidente, em 30 de Junho de 2022.