DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2988
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para prestar serviços ao Departamento de Administração Tributária da
Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Barbalha.
Art. 2.º - O servidor cedido perceberá seus vencimentos pela
Secretaria de Planejamento e Gestão.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de junho de 2022.
ISAAC DE LUNA RIBEIRO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:723A3DAC
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ESTELITA LOPES DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (ST SANTANA, BARBALHA-CE). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:9EDC95D9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(CICERO PAULO TAVARES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (ST TAQUARI, DT ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:FA846D4F
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO LUIZ CORREIA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no
município
de
Barbalha,
na
(ST
ARATICUM-BARRO
VERMELHO). Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:070E2BF1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.06.02.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus e baterias, destinados aos veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE
(FME), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: O licitante PNEUS CANTEIROS LTDA
inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificada no Lote 01 -
Veículos de pequeno, médio e grande porte, no valor global de R$
462.005,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil cinco reais e sessenta
centavos), Lote 03 - Motocicletas, no valor global de R$ 804,00
(oitocentos e quatro reais), Lote 04 - Baterias, no valor global de R$
27.699,00 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e nove reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.
Data da Homologação e Adjudicação: 30 de junho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:09D952D0
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.05.30.1.
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº
2022.05.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria,
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de
trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados
com os Governos Federal e Estadual de interesse da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, neste dia 04 de julho de 2022, às 09:00
(nove) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta
comercial do licitante habilitado. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 30 de junho de 2022,
JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9B6E898
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.06.02.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de pneus, protetores, borracha, câmaras de ar,
pito e baterias, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: O licitante PNEUS CANTEIROS LTDA
inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificada no Lote 01 -
Veículos de pequeno, médio e grande porte, no valor global de R$
312.276,00 (trezentos e doze mil duzentos e setenta e seis reais), Lote
02 - Máquinas pesadas, no valor global de R$ 185.000,00 (cento e
oitenta e cinco mil reais), Lote 03 - Motocicletas, no valor global de
R$ 5.246,00 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais), Lote 04 -
Baterias, no valor global de R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
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