DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Serviços Públicos, e Raimundo Eridon Sousa, proprietário da empresa 
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
  
Catunda-CE, 20 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:4BEF10DA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 520.139,67 (quinhentos e vinte mil, cento e trinta e 
nove reais e sessenta e sete centavos), com prazo de validade 12 
(doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em 
pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda-CE, 
conforme Convênio nº 165/2022, celebrado entre a Superintendência 
de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 
002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e ampliação de vias e logradouros 
públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Raimundo Eridon Sousa, proprietário da empresa 
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 
  
Catunda-CE, 20 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:F46AB9C8 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 764.144,91 (setecentos e sessenta e quatro mil, cento 
e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), com prazo de 
validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de 
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município 
de Catunda-CE, conforme Convênio nº 159/2022, celebrado entre a 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município 
de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada 
de Preços nº 002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e 
alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.451.1503.1.003 - Reforma e ampliação de vias e logradouros 
públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, 
proprietário da empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. 
  
Catunda-CE, 20 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:47A06CA4 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
019/2021/PP.03 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura 
Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - 
ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item “02” do 
contrato que era de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos) passa a ser 
de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:4C960355 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2021/PP.02 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 
019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum, destinada 
à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura 
Municipal 
de 
Catunda. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item "01" do contrato que era de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e 
nove centavos) passa a ser de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 
65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:6E831927 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.05 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, 
destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO(A): Auto 
Posto Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário 
do item "01" do contrato que era de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e