DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
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Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO ERNANE PERES LIMA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Francisco Ernane Peres Lima 
Código Identificador:92D77A5E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.04 
 
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do 
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, 
cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo 
tipo S10, destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da 
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente. CONTRATADO(A): Auto Posto 
Farias Ltda - ME. VALOR REPACTUADO: O valor unitário do 
item "01" do contrato que era de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove 
centavos) passa a ser de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos), e o 
valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 7,04 (sete reais 
e quatro centavos) passa a ser de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco 
centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do 
contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana 
de Oliveira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:57E0804F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.08 
 
A Secretaria de Cultura de Catunda-CE torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a 
Aquisição de gasolina comum, destinada à Secretaria de Cultura da 
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de 
Cultura. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. 
VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato 
que era de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de 
R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
24 
de 
junho 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:5D0FB82D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.07 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021/PP, cujo 
objeto é a Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo 
S10, destinado à Secretaria de Educação e Desporto da Prefeitura 
Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e 
Desporto. CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. 
VALOR REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato 
que era de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de 
R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos), e o valor unitário do item “02” 
do contrato que era de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos) passa a 
ser de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E536B722 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/2021/OBRAS.01 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público 
o 
extrato 
do 
Primeiro 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
001/2021/OBRAS.01, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade Dispensa de Licitação nº 001/2021/OBRAS, cujo objeto é 
a Contratação de remanescente dos serviços de limpeza pública, 
capinação, poda, coleta e transporte de resíduos sólidos regulares na 
sede e distritos no município de Catunda-CE. CONTRATANTE: 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME. VALOR 
GLOBAL: O valor do Contrato original permanecerá inalterado. 
PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de junho de 
2022, fixando seu novo vencimento em 16 de junho de 2023. DATA 
DE ASSINATURA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: 08 de 
junho de 2022. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco 
Jerberson 
Timbó 
Magalhães, 
Proprietário. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 08 de junho de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:5572693F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022/TP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 293.983,85 (duzentos e noventa e três mil, 
novecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), com prazo 
de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de 
Construção de Praça do Beira Rio no município de Catunda-CE, 
conforme Convênio nº 173/2022, celebrado entre a Superintendência 
de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 
002/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.452.1501.1.004 - Construção, reforma e ampliação de praça, 
parques e jardins. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e