DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
nove centavos) passa a ser de R$ 8,14 (oito reais e catorze centavos), 
e o valor unitário do item “02” do contrato que era de R$ 7,04 (sete 
reais e quatro centavos) passa a ser de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e 
cinco centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 
do contrato e o art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vanderli 
Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:00E9FAC2 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 019/2021/PP.06 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Segundo Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 019/2021/PP, cujo objeto é a Aquisição de gasolina 
comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da 
Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
CONTRATADO(A): Auto Posto Farias Ltda - ME. VALOR 
REPACTUADO: O valor unitário do item "01" do contrato que era 
de R$ 7,89 (sete reais e oitenta e nove centavos) passa a ser de R$ 
8,14 (oito reais e catorze centavos), e o valor unitário do item “02” do 
contrato que era de R$ 7,04 (sete reais e quatro centavos) passa a ser 
de R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.2 do contrato e o art. 65, 
inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA: 24 de junho de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Vanderli Fernandes Faria. 
  
Catunda-CE, 24 de junho de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:3240C07F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
PORTARIA Nº001/2022. 
 
O 
SECRETÁRIO 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
GESTÃO 
E 
PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em 
conformidade com o §1º do art. 3º do Decreto Municipal nº. 
029/2022, de 27 de Julho de 2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do 
Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, criado pelo Decreto 
Municipal nº. 029/2022, de 27 de Junho de 2022: 
I – ADRIANO MEIRELES, 0003571, SECRETARIA DE 
GESTÃO E PLANEJAMENTO, para atuar como Presidente do 
Comitê de Aplicação do MEG- Tr; 
II – ANTONIA SILVANA DUARTE FERREIRA CARVALHO, 
0003480, GABINETE DO PREFEITO, para atuar como Membro 
do Comitê de Aplicação do MEG- Tr; 
IRACELIA SOTERO TELLES, 0001442, PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO, para atuar como Membro do Comitê de 
Aplicação do MEG- Tr; 
MARCOS 
SAVIO 
ROCHA 
VERAS, 
0003569, 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, para atuar como 
Membro do Comitê de Aplicação do MEG- Tr; 
MAURICIO MELO MENDES, 0003505, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, para atuar como 
Membro do Comitê de Aplicação do MEG- Tr; 
FRANCISCO 
JUNIOR 
BRITO 
DA 
SILVA, 
0003486, 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA 
SOCIAL, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do 
MEG- Tr; 
CLAUDIVAN RICARDO DE ALMEIDA SILVA, 0003587, 
SECRETARIA DE SAUDE, para atuar como Membro do Comitê de 
Aplicação do MEG- Tr. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão e Planejamento de 
Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Junho de 2022. 
  
ADRIANO MEIRELES 
Secretário de Gestão e Planejamento  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:241640D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.04.28.030 – PE - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de 
Rescisão Unilateral do contrato, firmado entre o Município e a 
Empresa SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL 
LTDA - ME, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS 
DIDÁTICOS, BRINQUEDOTECA E INCLUSOTECA PARA 
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo 
no art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da Lei Federal nº 
8.666/93, consolidada e atualizada. 
  
Objeto: O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 
001-2022.04.28.030-PE-SEDUC firmado com SERVIÇOS DE AR 
CONDICIONADO IMPERIAL LTDA - ME, a partir de 29 de 
junho de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE JUNHO DE 2022 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FE2129C5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2020.05.14.004 – DL- SMS 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º