DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2988

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a SRA. PAULA VITÓRIA PEREIRA MOTOYAMA, cujo o
objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA PADRE CÍCERO II, COMPLEMENTO ALTO DA
IGREJA, S/Nº, CHOROZINHO-CE, PARA FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
DO
CENTRO
DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores.

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze)
meses, tendo início na data de sua assinatura em 13 de maio de 2022.

CHOROZINHO-CE, 13 DE MAIO DE 2022.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F64E1066

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.06.29.053-CP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 05 de Agosto de 2022, às
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 30 DE JUNHO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:CDEFAA55

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços n° 2022.06.07.045-TP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE.
Resultado: Habilitadas: 1) CONSTRAM – Construções e Aluguel de
Máquinas Ltda, C.N.P.J. nº 72.432.727/0001-59 e 2) Copa Engenharia
Ltda, C.N.P.J. nº 02.200.917/0001-65, por apresentarem todos os itens
do Edital. Inabilitadas: 1) Quatro I Construções Ltda, C.N.P.J. nº
18.020.126/0001-93, por descumprir o item 4.2 do Edital e 2)
Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, C.N.P.J. nº
00.611.868/0001-28, por descumprir o item 4.2 do Edital. A
Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes
propostas de preços serão abertos no dia 11 de junho de 2022, às
14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 30 DE JUNHO DE 2022.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Presidente Da CPL.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:E28AB43F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.08.09.043 - TP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa VK
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO-CE, (RUA 01: AVENIDA AUGUSTO
LIBERATO – DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS; RUA
02: RUA MARIA JACINTO – DISTRITO DE PATOS DOS
LIBERATOS; RUA 03: RUA SDO 01 – CIPA; E RUA 04: RUA
SDO 02 – CIPA), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor
contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu
objeto, conforme planilha em anexo ao presente termo.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JUNHO DE 2022.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D08D9F6A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 3006001/2022, de 30 de junho de 2022

EXONERA
SERVIDOR
DE
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERA a Sra. MARIA DAS CHAGAS DE SOUSA
MARTINS, inscrita no CPF: 561.552.553-34, do cargo de
provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE
JUNHO DE 2022.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal