DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 23 de junho de 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:91C084D6 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 3006004/2022, de 30 de junho de 2022 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE  
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR a Sra. JAKELINE FREITAS FELINTO, 
inscrito(a) no CPF: 015.218.983-16, do cargo de provimento em 
comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D1061A59 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 3006005/2022, de 30 de junho de 2022 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR o Sr. JONAS LUCIANO DE MACEDO, 
inscrito(a) no CPF: 010.472.087-50, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
JUNHO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:31FB49E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Meio Ambiente – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2022.06.15.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos agrícolas destinado a atender as 
necessidades da secretaria de Meio Ambiente do Município de 
Croatá/CE – Favorecida: E F DA SILVA CONSTRUÇÕES, 
inscrito no CNPJ: 12.671.213/0001-24 – Valor: R$ 16.640,00 
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais) – Fundamentação Legal: 
Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto 
Federal nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:BFC9D3A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.06.24.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.06.15.01/DL/PMC – Objeto: 
Aquisição de produtos agrícolas destinado a atender as 
necessidades da secretaria de Meio Ambiente do Município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
– Contratada: E F DA SILVA CONSTRUÇÕES – CNPJ nº 
12.671.213/0001-24 – Valor: R$ 16.640,00 (DEZESSEIS MIL, 
SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) – Data da Assinatura do 
Contrato: 24/06/2022 – Vigência: 31 de dezembro de 2022 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Elisângela 
Ferreira 
da 
Silva 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3E413C72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ GABINETE DA 
PREFEIRA- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.29.01 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:Nº: 
02.01 
04.122.0402.2.002.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;EMPRESA: F. 
DINILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI.ENDEREÇO: TRAVESSA 
31 DE MARÇO, 914 – CENTRO – 62.820-000 - ITAIÇABA-
CE.CNPJ: 22.523.994/0001-63.VALOR: R$ 3.880,00 (TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA REAIS).DATA DA ASSINATURA: 
29 
DE 
JUNHO 
DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
DOMINGOS 
ALVES 
– 
CHEFE 
DE 
GABINETE 
DA 
PREFEITA.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO