DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE 
LEGAL – F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6B0B2D56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Farias Brito, Tiago de Araújo Leite, em cumprimento da ratificação 
procedida pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral, o(a) 
Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, faz publicar o extrato resumido 
do processo de Dispensa de licitação n.º 2022.06.29.1, conforme 
segue: OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. 
Manoel Pinheiro de Almeida, n.º 313, Bairro Centro, destinado ao 
funcionamento do Cartório Eleitoral no Município de Farias 
Brito/CE.FAVORECIDO: ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, 
inscrito(a) no CPF sob o n.º 311.468.563-34. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, c/c com o Art. 26 da 
Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo(a) Sr.(a) Gregorio Alves da Cunha Filho, 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral.  
  
Farias Brito/CE, 30 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D92DFFB3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2021.09.10.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que no Extrato do 1º 
(Primeiro) Aditivo ao Contrato n.º 2021.10.15-01, referente ao 
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 
2021.09.10.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará, n.º 2866, de 10 de janeiro de 2022, página 21, ONDE SE 
LÊ: “Marcia Marcleide do Nascimento Laet Rafael”, LEIA-SE: 
“Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael”. Informações pelo 
telefone: (88) 35441569. 
  
Farias Brito/CE, 30 de junho de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9A7910A9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2017.06.08.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que no Extrato do 8º 
(Oitavo) Aditivo ao Contrato referente ao Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços n.º 2017.06.08.1, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 2737, de 07 de julho 
de 2021, página 13, ONDE SE LÊ: “Marcia Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael”, LEIA-SE: “Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael”. Informações pelo telefone: (88) 
35441569. 
  
Farias Brito/CE, 30 de junho de 2022. 
 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:4E09F478 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
 
ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS N.º 2017.06.08.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que no Extrato do 9º 
(Oitavo) Aditivo ao Contrato referente ao Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços n.º 2017.06.08.1, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 2866, de 10 de janeiro 
de 2022, página 23, ONDE SE LÊ: “Marcia Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael”, LEIA-SE: “Maria Marcleide do 
Nascimento Laet Rafael”. Informações pelo telefone: (88) 
35441569. 
  
Farias Brito/CE, 30 de junho de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:F9394375 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA 
PUBLICA N° 003/2022-SME 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM - AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - 
CHAMADA 
PUBLICA 
N° 
003/2022-SME. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, 
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022. A Presidente da CPL, 
comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram 
declarados HABILITADOS: JOSÉ CORREIA DO NASCIMENTO; 
JOSENILDO MATEOS DOS SANTOS; JOÃO BATISTA MATEOS 
DOS SANTOS; PLINIO MARCOS INOCENCIO DA SILVA; 
FRANCISCO RUBENIO CORREIA ANTUNES; MARCILIO DA 
COSTA 
SILVA; 
COOPADES 
– 
COOPERATIVA 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOLIDARIO; GISELLE NASCIMENTO DE SOUSA; THAYNARA 
RIBEIRO SILVA; JOSÉ JURANDIR LIMA DE SOUSA. Desse 
modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 
para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de 
julgamento 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA  
Presidente da CPL. 
  
Fortim-CE, 30 de Junho de 2022.   
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B0654AEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO