DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
seiscentos e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 27 de 
junho de 2022. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. 
Contratantes: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela 
Contratante (Respectivamente): Márcia Helena Santos Barreto. 
Assina pelo Contratado: Joyce de Sousa Mota. Dotação 
Orçamentária de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec; 2101 08 243 
0007 2.065 - Cons. Tutelar; 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS; 2102 
08 241 0007 1.070 – CCI; 2102 08 244 0007 2.067 – IGDPAB; 2102 
08 244 0007 2.071 – CREAS, Recurso Próprio (Fonte 1500000000), 
FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000). Elemento 
de Despesas Nº: 3.3.90.30.00. SubElemento de Despesas Nº 
3.3.90.30.07. 
  
Irauçuba/CE, 27 de junho de 2022.  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34ADFCC4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2022.04.25.01 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2022.04.25.01. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material 
gráfico, destinados as UBS’s, CAPS, NASF e Centro de Controle de 
Zoonoses - CCZ, de responsabilidade da Secretaria da Saúde da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. Órgão Gerenciador: 
Secretaria da Saúde. ATA Nº 2022.06.15.01. CONTRATADA: 
SALAZAR PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 08.641.499/0001-28, com o valor global de R$ 
239.578,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e 
nove reais), referente ao LOTE ÚNICO. Data de Assinatura da Ata: 
22 de junho de 2022.  
  
Irauçuba/CE, 22 de junho de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO -  
Secretária da Saúde.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B13C9317 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2022.04.25.01 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.06.15.01. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material 
gráfico, destinados as UBS’s, CAPS, NASF e Centro de Controle de 
Zoonoses - CCZ, de responsabilidade da Secretaria da Saúde da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Contratada: SALAZAR 
PRIMO SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 08.641.499/0001-28, com o valor global de R$ 239.578,00 
(duzentos e trinta e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais), 
referente ao LOTE ÚNICO. Data de Assinatura do Contrato: 15 de 
junho de 2022. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. 
Contratantes: Secretaria de Saúde. Assinam pela Contratante: 
Hérica Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 
301 0006 2.009 - UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 
301 0006 2.014 – Academia da Saúde, 0506 10 304 0006 2.025 – 
Centro de Controle de Zoonoses, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS 
(Fonte Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. 
  
Irauçuba/CE, 22 de junho de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3F49EAA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO SS-CH001/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH001/22 - 
A Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 01.07.2022 a 
04.07.2022, no horário de 07:30 às 11:30 HORAS, estará realizando 
CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
ULTRASSONOGRAFIAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÃO 
CONSTANTE 
NO 
ANEXO 
I, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA/CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Avenida Coronel João Correia, 298 - Centro, em Itaiçaba/CE ou pelo 
portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/e ainda site 
municipal www.itaicaba.ce.gov.br.  
  
Itaiçaba/CE, 30.06.2022.  
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:93FD2B54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 27 DE JUNHO DE 2022. 
 
Decreto Municipal Nº 044, de 27 de junho de 2022. 
  
PRORROGA, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE 
DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO 
MUNICIPAL Nº 043, DE 13 DE JUNHO DE 2022, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no exercício de suas atribuições legal e constitucionalmente 
estabelecidas, e 
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 043, de 13 de junho de 
2022, que dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 no 
Município de Jaguaretama; 
CONSIDERANDOo Decreto Estadual nº 34.819, de 24 de junho de 
2022, que prorroga as medidas de controle da COVID-19 no Estado 
do Ceará, nos termos do Decreto Estadual nº 34.795, de 11 de junho 
de 2022; 
CONSIDERANDO que os dados epidemiológicos sinalizam a 
necessidade de prudência nas ações de combate à Covid-19, de sorte a 
garantir a saúde da população. 
DECRETA:  
Art. 1ºDo dia 27 de junho a 10 de julho de 2022, para controle da 
pandemia da Covid-19, permanecerão em vigor, no Município de 
Jaguaretama, as disposições do Decreto Municipal nº 043, de 13 de 
junho de 2022. 
Art. 2º As disposições deste Decreto serão fiscalizadas por 
autoridades da Secretaria Municipal de Saúde e por agentes de 
segurança do Estado, competindo-lhe também o monitoramento dos 
dados epidemiológicos e assistenciais, para fins de avaliação e 
permanente acompanhamento das medidas previstas no Decreto 
Municipal nº 043, de 13 de junho de 2022. 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.