DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 27 de junho de 2022; 156º Ano de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Munic 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B0C34FB4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220547 
 
CONTRATO Nº...........: 20220547 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022050302 
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA 
  
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM 
MOLHADA NA LOCALIDADE DE AREIAS-RIACHO DO 
MODUMBIM, MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 106.060,74 (cento e seis mil, sessenta 
reais e setenta e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0505.154510022.1.006 Construção Reforma Ampliação de Pontes P 
assagem Molhada,Bueiro,Barragens e afins, Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 106.060,74, Convênio nº 086/2022 - Superintendência de Obras 
Públicas - SOP-CE e Ordinários. 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 
2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Junho de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públicos 
  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8BDAF804 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220548 
 
CONTRATO Nº...........: 20220548 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022050901-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E 
PROJETOS EIRELI 
  
OBJETO......................: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 
RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 441.210,16 (quatrocentos e quarenta e 
um mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0505.154510022.1.008 Pavimentação de Ruas e Avenidas , 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 441.210,16, Convênio nº 
012/2022 - Secretaria das Cidades do Estado-CE e Ordinários. 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Junho de 2022 a 30 de Abril de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Junho de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públicos  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DFD66209 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220549 
 
CONTRATO Nº...........: 20220549 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022051201-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS 
ME 
  
OBJETO......................: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA 
LOCALIDADE 
DE 
SITIO 
NOVO, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 109.675,04 (cento e nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
0505.154510022.1.005 Const., Reforma e Ampliação de Praças, 
Parques e Jardins, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e 
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 109.675,04, 
Convênio nº 067/2022 - Superintendência de Obras Públicas e 
Ordinários 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Junho de 2022 a 31 de Março de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Junho de 2022 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públicos  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:7DC3C399 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220550 
 
CONTRATO Nº...........: 20220550 
  
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022052301-
SEIN 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
DANTAS 
& 
OLIVEIRA 
LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
TERMINAL 
RODOVIARIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 489.309,03 (quatrocentos e oitenta e 
nove mil, trezentos e nove reais e três centavos)