DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2988

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:73E73B45

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022052302-SEIN

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2022052302-SEIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA RUA (IRAPUAN PINHEIRO) NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . Vencedor(es): C R P
COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI, com o valor total de R$ 344.106,69(Trezentos e Quarenta e
Quatro Mil, Cento e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos)..
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES
XAVIER. 30 de Junho de 2022.

JAGUARETAMA - CE, 30 de Junho de 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão De Licitação
Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:28D02610

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2706002/22-GP DE 27 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Coordenador(a)
do Departamento que especifica e dá outras
providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de servidores efetivos para
responder pela Coordenadora Pedagógica do Departamento de
Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Jardim-CE,
RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. CICERA BASILIO LEITE, portadora
do RG 223105492 SSPCE e inscrita no CPF nº 948.417.803-00,
ocupante do cargo efetivo de Professor II, admitida sob a Matrícula nº
09079, para responder pela função de Coordenadora Pedagógica,
junto ao Departamento de Educação Infantil da Secretaria
Municipal de Educação, pelo período de 07 às 11h e de 13h às 17h
(oito horas diárias).

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 0801044/21-GP, de 08 de janeiro
de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de junho de 2022.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:4A2BF973

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO : Modalidade:
Carta Convite nº 001/2022 (Regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e Lei Complementar nº 123/2006). Interessado: Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PRODUÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “FEST FÉRIAS -
2022”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE JULHO DE 2022,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I
(TERMO DE REFERENCIA), DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Data de
abertura: 11/07/2022. Hora: 09hs. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás - CE, em 30 de Junho de 2022.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
– Presidente de CPL.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:BB053A5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria Municipal de Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 001/2022-SME, a saber:
ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0601.12.361.0014.2.051, cujo elemento de despesa é nº 33.90.32.00,
com
recursos
próprios
do
Município
do
Estado.OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS
AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO
MUNICIPIO
DE
JUCÁS
(CONVENIO
Nº
035/2021
–
PROCESSO Nº 10268691/2021), CONFORME TERMO DE
REFERENCIA E ANEXOS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2022, a partir da assinatura do
contrato.CONTRATADA: CENE CENTRAL DE NEGOCIOS
EDITORIAIS
COMERCIO
DE
LIVROS
E
REVISTA
LTDA.CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.ASSINA PELA CONTRATADA: Edmilson Alves
Junior.ASSINA PELO CONTRATANTE: José Marques Aurélio de
Souza. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.850,00 (Noventa e
cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), referente ao LOTE 01.

Jucás – CE., 30 de Junho de 2022.

JOSÉ WILLIAM PEREIRA DA SILVA -
Pregoeiro da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:E34B2C4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO.A Secretaria Municipal de Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 002/2022-SME, a
saber:ÓRGÃO
LICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste
contrato
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0601.12.361.0047.2.054, cujo elemento de despesa é nº 44.90.52.00,
com
recursos
próprios
do
Município
do
Estado.OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS
AO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO
MUNICIPIO
DE
JUCÁS
(CONVENIO
Nº
035/2021
–