DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EA823679 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 14/2022 SMS - 6ª CONVOCAÇÃO REFERENTE 
AO EDITAL Nº 02/2022-SMS 
 
O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira , 
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de 
saúde Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga 
convocação REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022-SMS 
Convoca os profissionais a se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr José Carneiro , 156, Mombaça-CE, no 
período de 01 a 04 de junho de 2022 nos horários 08:00 às 12:00 
horas e 14: 00 as 17:00 horas munidos dos documentos pessoais: 
Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de trabalho(PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), 
Certidão de casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho 
(se houver ) e Comprovante de residência. 
  
MEDICO APS 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº DA INCRIÇÃO NOME 
SITUAÇÃO 
02 
19 
LUCAS ARAÚJO PINHO 
CONVOCADO 
  
Mombaça- Ce, 30 de junho de 2022 
  
ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Portaria N° 140601/2022 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:47E31F06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-007/2022-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO 
DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, PADRÃO E-CPF, 
VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO 
DIGITAL PRODUZIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE 
COMPRAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. FORMA 
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.07.2022 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B329760A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2022-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
ENERGIA 
ELÉTRICA 
VISANDO 
À 
ELABORAÇÃO 
DE 
AUDITORIAS 
E 
LAUDOS 
TÉCNICOS, 
MEDIANTE 
A 
CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, 
ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO 
E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 
VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM 
CADA UNIDADE CONSUMIDORA, COM INTUITO DE OBTER 
A REPETIÇÃO DOS INDÉBITOS DOS VALORES COBRADOS 
INDEVIDAMENTE, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. REGIME DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 03 DE 
AGOSTO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA DE 
PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B1CEC2CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20190439 - SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2019 – SESA 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, A SER LOCALIZADA 
NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.950.031/0001-18. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência 
contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 18 de 
junho de 2022, encerrando-se em 15 de dezembro de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida 
Lima (Secretária da SESA) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Alberto 
Borges 
Júnior 
(Proprietário / Administrador) 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA  
Secretária Municipal de Saúde - Secretaria da Saúde – SESA -
Prefeitura Municipal de Morada Nova.