DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), PARA FAZER A 
SUAS DESPESAS A CIDADE DE FORTALEZA, A FIM DE 
PARTICIPAR 
DO 
XXV 
SEMINÁRIO 
NORDESTINO 
DE 
PECUÁRIA – PEC NORDESTE, BEM COMO REUNIR – SE COM 
O PRESIDENTE DA FAEC, PARA ENTREGA DE CADASTRO 
DE PRODUTORES DE OVINO, NA BUSCA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA E PARA TRATAR DE OUTROS 
ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, NO DIA 01 
DE JULHO 2022, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
disposto na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta 
da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 de 
Junho de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B9D96EFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, tornam público o EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2906.01/2022, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1506.01/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
0901.27.812.2703.2.073 – Apoio e Promoção a Eventos Desportivos e 
diversas Modalidades e de Lazer Apoio Assegurado 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE 
FÉRIAS 2022 JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira 
(Sócia Administradora) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO DA 
COSTA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 124.007,40 (cento e vinte e quatro mil e sete 
reais e quarenta centavos). 
  
Quixeré – CE, 29 de junho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro Oficial do Município de Quixeré – CE 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7FCFAF9C 
 
 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL do Município de Quixeré torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante da dispensa de licitação nº 
1406.01/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.08.243.0807.2.084 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Locação de 01 imóvel localizado na comunidade de 
Barreiras destinado ao funcionamento das atividades das aulas 
práticas de karatê para as crianças atendidas pelo CMDCA na 
comunidade de Barreiras junto a STDS do município de Quixeré 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 de junho de 2022 a 31 dezembro de 
2022. 
  
CONTRATADO: ARISSANDRA LIMA MAIA 
ASSINA PELO CONTRATADO: ARISSANDRA LIMA MAIA 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem 
reais), a serem pagos a quantia mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) 
  
Quixeré – CE,15 de junho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E5DB3B13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.23.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.07.2022 a 30.07.2022. 
  
041444-1 
José Flavio de Freitas 
Motorista 
04.05.2021 a 03.05.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 23 dias do mês de junho de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A71A742B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.06/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) STENIO GOMES 
BRITO, Cargo Auxiliar de Informática, Matrícula 100111-6, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 21 de junho de