DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Administrativo, Matrícula 123750-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 13 de junho de 2022 até 15 de junho 
de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de junho 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7DCAE500 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.01.06.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratado (a) FRANCISCA BEATRIZ 
SOUSA GRANJA, cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 
125230-5 lotado na Secretaria de Administração. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 01 dia do mês de junho de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F0D5E66 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
- 
TOMADA 
DE 
PREÇOS Nº. 10.05.001/2022-PMS. O Ordenador de Despesa do 
Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e 
homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no 
Município de Saboeiro-CE.– Diversas Localidades na Zona Rural do 
Município de Saboeiro – CE, conforme Projeto Básico e Orçamento 
do Convênio MAPP: 5398, em favor da empresa: AOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
40.001.303/0001-43, com sede à Av. Mister Hull, nº 5082, sala 101, 
Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, no valor global R$ 
1.551.147,41 (um milhão e quinhentos e cinquenta e um mil e cento e 
quarenta e sete reais e quarenta e um centavo) e ainda nos moldes da 
proposta vencedora.  
  
Saboeiro-CE, em, 30 de junho de 2022.  
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,  
Ordenador de Despesa do Fundo Geral. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:36D8E42E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através 
da 
Secretaria 
da 
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: AOS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
40.001.303/0001-43.OBJETO:Serviços de Pavimentação em Pedra 
Tosca em Diversas Ruas no Município de Saboeiro-CE.– Diversas 
Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro – CE, conforme 
Projeto Básico e Orçamento do Convênio MAPP: 5398.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
10.05.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº:30.06.002/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 120 (cento e 
vinte) dia.VALORES:global R$ 1.551.147,41 (um milhão e 
quinhentos e cinquenta e um mil e cento e quarenta e sete reais e 
quarenta e um centavo) – DOTAÇÃO:0901.15.451.0013.1.008 – 
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio 
MAPP: 5398 – SECRETARIA DAS CIDADES / GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, consignados no orçamento para o exercício 
financeiro de 2022.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Adriano de Oliveira Souza, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 30 de junho de 
2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:38ACFD83 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Educação, 
inscrita no CNPJ sob o nº 30.040.658/0001-98. EMPRESA: 
MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 02.464.845/0001- 63.OBJETO:aquisição de Mobiliário 
Escolar para o Município de Saboeiro-CE, conforme MAPP nº 
2206.PROCESSO CARONA Nº 28.06.001/2022-PMS, referente a 
Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2022.04.26.1/01, oriunda do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.04.26.1 
– 
SRP.CONTRATO 
Nº:30.06.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93, 
Lei nº 10.520/02 - Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
30/06/2021 
a 
31/12/2022.VALORES:Global de R$ 512.700,00 (quinhentos e doze 
mil e setecentos reais) – DOTAÇÃO:0601.12.3610040.2.017, 
elemento de despesas nº 4.4.90.52.00, com recursos próprios e do 
Estado do Ceará através da Secretaria da Educação – SEDUC, 
referente 
ao 
MAPP: 
2206.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisco Candido Silva Junior, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA: José Zito Bezerra 
Filho, sócio da empresa. Data da Assinatura do contrato: 30 de junho 
de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:70174668 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 014/2022 
 
Concede Férias a Servidora que especifica e adota 
outras providências. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições Regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76 
da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico 
dos Servidores); 
  
RESOLVE: