DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANA SAMIRE DANTAS DE ALENCAR 
PEREIRA, portador do CPF nº 056.542.003-80, para exercer o Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, 
sendo parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de JUNHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:74FE5671 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3006008/2022 DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra.THAIS CHAGAS SALES, portador do 
CPF nº 062.286.693-11, para exercer o Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante 
da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 01 de JUNHO de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 30 dias do 
mês de JUNHO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CFBC25AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO SF-TP001/2022-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SF-TP001/2022. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE 
DADOS, 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
SUPORTE 
TÉCNICO E FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO 
DE 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
VISANDO 
A 
MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
GESTÃO, 
DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SF-TP001/2022-01-SFAG 
INTERSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA ME 
33.600,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Jerffeson Rodrigues (procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Alana Selsa Pinheiro Jucá - 
Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2022. 
Senador Pompeu-CE, 23 de junho de 2022. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C5EBD4C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE CLÍNICAS E CONGÊNERES 
 
Sérgio Vitoriano Silva, 35.596.207/0001-55, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por 
Autodeclaração para empreendimento de Clínicas e Congêneres 
instalada em Rua José Jucá Bezerra, 43- Centro, Sen. Pompeu - CE, 
63600-000, Senador Pompeu - CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:3615199F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
VIGÉSIMO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2020: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  

                            

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