DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2988

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

OBJETO: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado na Rua
Pedro Jardim, s/n – centro de Senador Pompeu/CE, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com recurso da União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal - CONTRATO DE REPASSE Nº
869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LOTE 02.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias.

CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE
EIRELI-EPP;

ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 20 de junho de 2022.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:9F028141

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO SI-CP002/2022-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do Município de
Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da
Concorrência Pública nº SI-CP002/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSS DA ESTRADA
QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-226 AO DISTRITO DE
SÃO
JOAQUIM,
ATRAVEZ
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.15.451.0035.1.016;

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00;

SUBELEMENTO: 44.90.51.99;

FONTE DE RECURSOS: 1701000000 - Outros Convênios do
Estado;

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SI-CP002/2022-01
SEINFRA
ARN CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 7.063.666,19

VALOR GLOBAL: R$ 7.063.666,19 (sete milhões, sessenta e três
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias a partir da
assinatura da ordem de serviço;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Pedro Henrique Nobrega Silva
- ARN CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ANTÔNIO GIOVANI
ALVES DA SILVA -SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Junho de 2022.
Senador Pompeu-CE, 29 de Junho de 2022.

SR. ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:64EAD3BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA Nº SS-PE004/2022-SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE, torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº: SS-PE004/2022-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) E
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO,
PARA
ATENDER
PACIENTES
DOMICILIARES
COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

LICITANTES
PREÇO GLOBAL R$
C A LIMA SERVIÇOS LTDA- EPP
R$ 110.302,50
LOCMED HOSPITALAR LTDA
R$ 23.327,88

Valor Global: R$ 133.630,38 (cento e trinta e três mil seiscentos e
trinta reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano;

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Sr. CLEBER OLIVEIRA
LIMA, Sr. CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUSA.

ASSINAM PELA CONTRATANTE: O (A) Sr (a). Maria
Fernandete Gomes.

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29 de junho de 2022.

Senador Pompeu-CE, 29 de Junho de 2022.

MARIA FERNANDETE GOMES
Secretaria de Saúde
(Órgão Gerenciador)
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:775FAD52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Autoria: Ver. Albert Einstein Freitas

Denomina a via pública que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,

Faço saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e
eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA ELIÉZER LÚCIO MAIA,
artéria urbana localizada no Bairro Pedro Xavier, iniciando na Rua
José Eliezer Lima, no sentido Norte/Sul, finalizando no limite do
Loteamento Conrado, paralela à Rua Maria Nair Saldanha.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.