DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2988

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atribuições de Coordenador Escolar, sem prejuízo dos direitos
funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
encerrando seus efeitos em data de 31 de dezembro de 2022, ficando
disciplinado que a cessão do servidor somente terá início efetivamente
a partir da publicação da nomeação do mesmo perante a Secretaria de
Educação do Poder Executivo do Estado do Ceará, a ser publicada no
Diário Oficial do Estado do Ceará, e/ou a inserção do mesmo na folha
de pagamento do Poder Executivo do Estado do Ceara.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

aço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 30 de junho de
2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C103C75E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.21.06.2022 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Extrato do Contrato nº 001.21.06.2022, oriundo do Procedimento de
Dispensa de Licitação - Contratação Direta. Partes: o Município de
Várzea Alegre, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa
X7E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de drenagem para
assentamento de piso intertravado tipo tijolinho, na Av. Antonio
Alves de Lima, Bairro Juremal, Município de Várzea Alegre – CE.
Valor Total: R$ 30.528,72 (trinta mil quinhentos e vinte e oito reais e
setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2022, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Elonmarcos Candido
Correia e Ígor Lucas Almeida Ferreira de Oliveira. Data de
Assinatura do Contrato: 21 de junho de 2022.

Várzea Alegre – CE, 21 de junho de 2022.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:29A5D05F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.04.25.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.04.25.1. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na
confecção de camisetas, sob demanda, para serem utilizadas em
campanhas de prevenção e educação a saúde, fardamentos para os
profissionais que compõem a vigilância sanitária, motoristas categoria
B e D, profissionais de saúde, agente de combate as endemias e
agentes comunitários de saúde, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde., conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante CONFEC
FARDAMENTOS LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 11.180.069/0001-
60 classificado nos lotes: lote 01, no valor global de R$ 10.398,98
(dez mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos),
lote 02, no valor global de R$ 10.128,52 (dez mil cento e vinte e oito
reais e cinqüenta e dois centavos), lote 03, no valor global de R$
3.349,20 (três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos),
lote 04, no valor global de R$ 16.327,46 (dezesseis mil trezentos e
vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o
Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo
vencedor. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas do Fundo
Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 27 de
Junho de 2022.

Várzea Alegre – CE, 27 de Junho de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6C0BF742

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.24.1 - F.M.S.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA ALEGRE – EXTRATO DE CONTRATO Nº
2022.05.24.1; CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022; OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA
ÁREA UROLÓGICA PARA ATENDIMENTO COM CONSULTAS
ESPECIALIZADAS, TRATAMENTO, COLETA DE BIÓPSIA E
CIRURGIAS DO SISTEMA RENAL E PRÓSTATA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
VÁRZEA
ALEGRE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.0171.2.051.0000;
10.122.0037.2.054.000.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.39.00. CONTRATADO: INSTITUTO EUDES
PINHEIRO
LTDA,
INSCRITO
NO
CNPJ/MF
SOB
O
45.432.884/0001-91, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR.
EUDES FONTENELE MORAES PINHEIRO, INSCRITO NO CPF
nº 837.667.153-72. DATA DO CONTRATO: 24 DE MAIO 2022.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. IVO DE OLIVEIRA LEAL –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Várzea Alegre – CE, 24 de Maio de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CD8EB4B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA
FELIZ CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL

RESULTADO FINAL PROVA DE TÍTULOS ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ
CARGO: VISITADOR(A) SOCIAL
CANDIDATOS(AS) QUE ATINGIRAM PONTUAÇÃO EXIGIDA PARA ESTA ETAPA
IMPORTANTE: DE ACORDO COM O EDITAL QUE REGE ESSE PROCESSO, o item 4.2 versa o seguinte: “a análise curricular terá a
pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos, porém, passará para a fase seguinte o candidato (a) que obtiver o minimo de 20% do valor maximo
exigido nesta etapa.

Nº INSCRIÇÃO
NOME
PROVA DE TÍTULOS
03
Raíssa Silva Chaves
08