DOMCE 01/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2988 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Luís Paulo Melo Assis 
Titular 
Secretaria de Turismo e Cultura 
Wellington de Abreu Vasconcelos 
Suplente 
Secretaria de Turismo e Cultura 
Deiciane Lima de Araújo Souza 
Titular 
Secretaria de Assistência Social 
Talita Maria de Oliveira Gomes 
Suplente 
Secretaria de Assistência Social 
Maria Alailce Pereira Germano 
Titular 
Secretaria de Saúde 
Luiza Hayda Guedes de Lima 
Suplente 
Secretaria de Saúde 
Maria Aulenice Ferreira de Mesquita 
Titular 
Secretaria de Educação Básica 
Maria Dalila da Silva Sampaio 
Suplente 
Secretaria de Educação Básica 
João Batista de Souza Neto 
Titular 
Chefia de Gabinete 
Maria Jaiane Tobias de Abreu 
Suplente 
Chefia de Gabinete 
Francisco Valber de Assis Lima 
Titular 
Secretaria de Administração e Finanças 
Dyhony Alves de Lima Costa 
Suplente 
Secretaria de Administração e Finanças 
Rosalyne de Castro Lourenço 
Titular 
EMATERCE 
Amilton Tomé da Silva 
Suplente 
EMATERCE 
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL 
NOME 
CARGO 
ENTIDADE 
Cícero Pereira dos Santos 
Titular 
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA 
Nayara Souza dos Santos 
Suplente 
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA 
Erivaldo Tavares da Silva 
Titular 
Associação Peq. Prod. Rurais Segredo 
Maria Regina Santos Nunes 
Suplente 
Associação Peq. Prod. Rurais Segredo 
Antônio Neto Viana Santos 
Titular 
Associação Feirantes da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 
Aurilene Borges Lourenço 
Suplente 
Associação Feirantes da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária 
Marcos de Souza Meruoca 
Titular 
Associação Peq. Agricultores e Criadores Sítio Boa Água e Pai João 
Maria Eurenice da Silva 
Suplente 
Associação Peq. Agricultores e Criadores Sítio Boa Água e Pai João 
Izídio dos Santos 
Titular 
Associação Comunitária dos Peq. Produtores e Criadores dos Fernandes 
Luiz Bernardo da Silva 
Suplente 
Associação Comunitária dos Peq. Produtores e Criadores dos Fernandes 
João Batista da Silva 
Titular 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Aratuba 
Francisco Correia Mendes 
Suplente 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Aratuba 
Elivânia Silva Lima 
Titular 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
José Clermentino Neto 
Suplente 
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar 
Francisco de Paula Silva Pereira 
Titular 
Associação dos Peq. Produtores Rurais da Comunidade de Urubu 
Francisco Jorgiane Pereira dos Santos 
Suplente 
Associação dos Peq. Produtores Rurais da Comunidade de Urubu 
Paulo Roberto Felismino dos Santos 
Titular 
Associação dos Peq. Produtores Rurais de Barriguda 
Francisco Adriano Oliveira Souza 
Suplente 
Associação dos Peq. Produtores Rurais de Barriguda 
Maria das Graças Roque da Silva 
Titular 
Associação dos Peq. Produtores Rurais de Barreiros 
Demontier Marreiro da Silva 
Suplente 
Associação dos Peq. Produtores Rurais de Barreiros 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 (primeiro) dia do mês de julho de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5D33DD2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 29.06.001/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 29/06/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela