DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2773/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições regi-
mentais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº 7342954/2018-VIPROC de 05/09/2018, nos termos do art. 189 do Regimento Interno da 
Universidade Esadual do Ceará -UECE, considerando a necessidade de dar continuidade a apuração de fatos relacionados a comportamento de discente desta 
Instituição de Ensino Superior – IES, considerando a mudança de um dos membros da Comissão constituída pela Portaria nº 1969/2018, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 16/07/2018, RESOLVE SUBSTITUIR na mencionada Portaria a discente GIZELE PRACIANO CORREIA, matrícula nº 1278253, 
pela discente MARIA ADRIANA PEROTE DA SILVA, matrículanº 1278025, na forma do quadro abaixo, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
Marcial Porto Fernandez
06819.1-1
Professor Associado
Presidente
Antônia Fádia Valentim de Amorim
06424.1-X
Professor Associado
Membro
Maria Adriana Perote da Silva
1278025
Discente
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2778/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7942854/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO, exercente 
da função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Jijoca de Jericoacoara / Fortaleza, no período de 
22/10/2018 a 26/10/2018, a fim de conduzir veiculo com servidor e alunos do Curso de Administração, para realizar Projeto de extensão AÇÕES PARA 
POTENCIALIZAR CAPITAL SOCIAL, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA VILA DE JERICOACOARA, conce-
dendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais 
e noventa e nove centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2779/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7764077/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON MARIANO DA SILVA, ocupante do cargo 
Professor Associado, N, matrícula nº 006757.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá/ Iguatu / Fortaleza, no período de 24/10/2018 a 
25/10/2018, a fim de realizar apresentação institucional da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis - PRAE noS Encontros do Programa de Bolsa de Estudos 
e Permanência Universitária - PBEPU da FECLESC/UECE e FECLI/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), acrescidos de 10%, mais 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5%, no valor total de R$ 
125,29 (cento e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 26 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº2780/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7943133/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE EVANDO LEMOS, exercente da função Oper Maq 
Agrico, 18, matrícula nº 007482.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Iguatu / Fortaleza, no período de 24/10/2018 a 25/10/2018, a 
fim de conduzir veículo com servidores da FUNECE, a fim de ministrarem palestra nos Encontros do Programa de Bolsa de Estudos e Permanência Univer-
sitária - PBEPU da FECLESC/UECE e FECLI/UECE, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescidos de 10%, mais 0,5 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5% no valor total de R$ 99,66 
(noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
26 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
PARTÍCIPES: UNIVERSIDAD SANTA CLARA DE ASSIS - USCA e Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. OBJETO: Estabelecer 
e regulamentar um programa de cooperação acadêmica entre a FUNECE e a USCA nas areas de atuação de interesse comuns FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 29 do Estatuto da FUNECE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINA-
TURA: 18/09/2018 SIGNATÁRIOS : Profº. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Esmérita Sanches da Silva - Reitora da USCA 
SECRETARIA Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE , em Fortaleza/CE, aos 26 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) LENILDO MONTEIRO GOMES, 
matrícula 300041-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE BIBLIOTECAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA a partir de 31 de Agosto de 2018. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 32.168 de 13 de Março de 2017, e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2017, RESOLVE NOMEAR, ERNESTO DE SOUSA 
GADELHA COSTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE BIBLIOTECAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 03 de 
Setembro de 2018. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
 
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2018
PROCESSO Nº5864465/2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: A contratação de ANA MARIA NOBREGA 
MIRANDA 33693005753, para a prestação do serviço de curadoria da XIII Bienal do Livro do Ceará. JUSTIFICATIVA: A contratada é uma escri-
tora amplamente consagrada, tanto pela crítica quanto pela opinião pública, conforme é comprovado pelos documentos acostados aos autos. Como 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018