DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Nº 741 - N O M EA R
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE, para exercer o cargo de Subsecretário de Competitividade
da Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade
da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, código
DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 742 - EXONERAR, a pedido,
NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA do cargo de Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, a partir de 30 de junho de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 743 - D ES I G N A R
CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria
Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia, código FCPE 102.5,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 744 - N O M EA R
CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Relações Internacionais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 745 - N O M EA R
FREDERICO DE ARAÚJO TELES, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 746 - N O M EA R
JOSÉ GUILHERME DE LARA RESENDE, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento
e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 747 - N O M EA R
OSVALDO ANTÔNIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro
de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 748 - EXONERAR
FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15.
Nº 749 - N O M EA R
RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares do Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subchefia
Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 29 de junho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 186, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de junho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
TELMA MARIA RIBEIRO ARAUJO da Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, do Gabinete da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 1º de julho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 188, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
TATIANA VALADARES DE MEDEIROS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 28 de junho de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MARIANA GOMES LOURENÇO SIMÕES, 2º Tenente do Exército Brasileiro, da Gratificação de
Representação de Supervisora, Código GR-V, da Coordenação de Promoção da Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 21 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
MICHELLE BARBOSA MATOS, 2º Tenente do Exército Brasileiro, da Gratificação de Representação
de Supervisora, Código GR-V, da Coordenação de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-
Geral da Presidência da República, a contar de 21 de junho de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA para exercer o Encargo de Substituta eventual
na Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 103.4, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Modernização Institucional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 250,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2022.
MARIO FERNANDES