DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA INÊS COUTO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 1292698, Pesquisadora Titular, Classe U, Padrão III, com base no art. 40,
§ 1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, cc com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 (redação atual). Processo SEI: 01207.000083/2022-05.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
PORTARIA CETEM Nº 10, DE 23 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA
MARIA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula Siape nº 0672117, Assistente em C&T, Classe R,
Padrão III, com fundamento legal nos termos do artigo 3º, incisos I e II e § único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (redação atual). Processo SEI:
01207.000096/2022-76.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 1280.000639/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Edvaldo Souza Ferreira, matrícula SIAPE nº
0663567, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe R, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
20º, parágrafo 2º, inciso I - pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019 (processo nº 01280.000639/2022-72).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414883.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 8229/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA VIRGÍNIA ALVES, matrícula SIAPE nº
0665278 ocupante do cargo Pesquisador, Classe Titular, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.004013/2022-83).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SEI-MAST, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 673516, ocupante do cargo de Técnico em C&T, Classe
M, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, com efetivo exercício neste Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, com
fundamento inciso I - § 3° do Art. 20 da EC N° 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração - INCISO I - § 2° do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° da EC N°
103/2019 (Processo nº 01208.000092/2022-88).
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 53, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar CRISTIANE KAZUKO TORISU, CPF nº ***.592.096-**, dos
encargos de substituta do cargo de Coordenador de Estudos Estratégicos e Novos
Negócios, código DAS 101.3, da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios,
desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 54, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Designar LÚCIA HELENA MICHELS FREITAS, CPF nº ***.424.901-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo de Coordenador de Estudos Estratégicos e Novos Negócios, código DAS 101.3, da
Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios, desta Agência, sem acumulação de
vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 55, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
CONSIDERANDO que o cargo de Auditor-Chefe encontra-se vago;
CONSIDERANDO o período de Licença para Tratamento da Própria Saúde da
substituta do cargo de Auditor-Chefe, Priscila Hardman Rodrigues de Carvalho, designada
pela PORTARIA CGP nº 58, de 2021, no período de 29 de junho a 07 de julho de 2022;
CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da
designação de mais de um substituto para o mesmo cargo ou função de confiança,
resolve:
Art. 1° Designar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-**,
Analista em Ciência e Tecnologia, como substituto eventual do Auditor-Chefe desta
Agência, no período de 1º de julho a 07 de julho de 2022, sem acumulação de vencimentos
e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 35, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Marinete de Almeida Rodrigues, CPF nº 410.835.047-20, matrícula SIAPE nº 0667202,
ocupante do cargo permanente de Analista em CT Senior, Classe H, Padrão III, nível
superior, vaga nº 0417555, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC
nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo nº 01341.002956/2022-61).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
PORTARIA Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Artur
Correia Filho, CPF nº 078.039.744-49, matrícula SIAPE nº 0669259, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Senior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419250,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº
01341.002980/2022-09).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Janete
Alexim Peçanha, CPF nº 305.738.077-87, matrícula SIAPE nº 0667264, ocupante do cargo
permanente de Assistente em CT 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0417596, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01341.012206/2021-17).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCIO TADEU PEREIRA, CPF nº 098.***.***-49, matrícula SIAPE nº: 06****49, ocupante
do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, vaga nº 0419554, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº (01344.000394/2022-91-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso
das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ELENISIO SANTANA FONSECA, CPF nº 156.***.***-04, matrícula SIAPE nº: 06****03,
ocupante do cargo permanente de Assistente em CT, Classe R, Padrão III, vaga nº 0417838,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo 
acima 
mencionado. 
(Processo 
CNEN 
nº
(01344.000514/2022-51-SEI).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA